TJPI - 0000963-75.2017.8.18.0053
1ª instância - Vara Unica de Guadalupe
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 15:47
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2025 15:47
Baixa Definitiva
-
20/05/2025 15:47
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2025 15:46
Transitado em Julgado em 19/05/2025
-
19/05/2025 13:17
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2025 14:00
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 10:18
Extinta a punibilidade por prescrição
-
14/04/2025 18:13
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 18:13
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 12:20
Juntada de Petição de manifestação
-
11/03/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 17:14
Outras Decisões
-
05/12/2024 16:14
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 09:23
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2023 10:56
Juntada de Petição de manifestação
-
19/09/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 16:27
Outras Decisões
-
13/04/2023 13:38
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 15:37
Outras Decisões
-
18/10/2022 23:07
Conclusos para decisão
-
26/09/2022 10:55
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2022 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 21:49
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE Processo nº 0000963-75.2017.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MATEUS VIEIRA FELIX, FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GUADALUPE, 17 de maio de 2022 ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 PORTARIA CGJ/CEAS -
17/05/2022 09:45
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 09:43
Mov. [95] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 06:00
Mov. [94] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 05/2022.
-
02/05/2022 18:10
Mov. [93] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
02/05/2022 00:00
Citação
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE GUADALUPE Av.
João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI PROCESSO Nº: 0000963-75.2017.8.18.0053 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: MATEUS VIEIRA FELIX, FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.
BRENO BORGES BRASIL, Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 29 de abril de 2022 (29/04/2022).
Eu, digitei, subscrevi e assino. BRENO BORGES BRASIL Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE -
29/04/2022 14:35
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
05/04/2022 11:44
Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 15:53
Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/02/2022 11:37
Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
14/02/2022 08:57
Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/01/2022 09:08
Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000963-75.2017.8.18.0053.5007
-
17/01/2022 09:06
Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
12/01/2022 13:57
Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2021 09:28
Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/09/2021 09:25
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
23/05/2021 17:09
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 09:12
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
02/03/2021 14:37
Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2021 08:47
Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/01/2021 11:22
Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
19/01/2021 11:22
Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/01/2021 15:41
Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000963-75.2017.8.18.0053.5006
-
12/01/2021 10:47
Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRO BOTELHO. (Vista ao Ministério Público)
-
22/12/2020 10:25
Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
22/12/2020 10:11
Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
23/11/2020 10:04
Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
22/05/2020 15:41
Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
22/05/2020 12:27
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
07/05/2020 13:28
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2020 09:46
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/04/2020 09:46
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
29/04/2020 09:45
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/04/2020 20:02
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000963-75.2017.8.18.0053.5005
-
02/04/2020 10:50
Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
31/03/2020 22:34
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2019 12:58
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/11/2019 08:50
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/10/2019 10:15
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000963-75.2017.8.18.0053.0004 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
-
30/10/2019 10:12
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000963-75.2017.8.18.0053.0003 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
-
22/10/2019 14:29
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2019 15:31
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/07/2019 15:31
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
16/07/2019 15:30
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/07/2019 16:04
Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000963-75.2017.8.18.0053.5004
-
05/06/2019 16:16
Mov. [53] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
-
05/06/2019 16:06
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
05/06/2019 16:02
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2019 16:43
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2019 15:01
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/06/2019 15:01
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
03/06/2019 14:52
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/05/2019 18:11
Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000963-75.2017.8.18.0053.5003
-
21/05/2019 09:15
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
15/05/2019 17:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2019 09:59
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/03/2019 13:43
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
01/03/2019 14:14
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
25/02/2019 12:28
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/02/2019 17:50
Mov. [39] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA, MATEUS VIEIRA FELIX
-
14/02/2019 17:50
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000963-75.2017.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.
-
14/02/2019 17:50
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000963-75.2017.8.18.0053.0002 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
-
14/08/2018 10:07
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
14/08/2018 09:48
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
14/08/2018 09:45
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
14/08/2018 09:22
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/08/2018 14:01
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000963-75.2017.8.18.0053.5002
-
30/07/2018 11:26
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
30/07/2018 10:01
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
27/07/2018 12:12
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
03/07/2018 15:23
Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para DRPC - Delegacia Regional de Guadalupe
-
03/07/2018 13:51
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2018 15:41
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/06/2018 15:41
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
06/06/2018 15:24
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/06/2018 14:42
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000963-75.2017.8.18.0053.5001
-
05/06/2018 14:32
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
05/06/2018 14:08
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
05/06/2018 14:07
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/04/2018 10:53
Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DRPC - Delegacia Regional de Guadalupe
-
03/04/2018 14:58
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2018 11:32
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
02/04/2018 11:32
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
27/03/2018 08:26
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/03/2018 10:09
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
13/03/2018 11:40
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2018 10:34
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/02/2018 10:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
07/02/2018 09:44
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
05/12/2017 08:30
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DRPC - Delegacia Regional de Guadalupe
-
13/11/2017 13:42
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2017 10:43
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/09/2017 10:40
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
11/09/2017 14:26
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/08/2017 13:43
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO. (Vista ao Ministério Público)
-
23/08/2017 13:19
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
23/08/2017 12:34
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
23/08/2017 12:34
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2017
Ultima Atualização
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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