24/07/2025 06:29

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814951-19.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Consórcio] AUTOR: BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA PESTANA REU: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS ajuizada por BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA PESTANA em face de DISAL CONSÓRCIO, ambos qualificados.

A parte autora requer a desistência do feito, após a citação da parte adversa.

Instada a se manifestar, por ter apresentado contestação, a requerida não se opôs.

Era o que tinha a relatar.

Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após apresentada a contestação, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, nos termos do art. 485, §4°, do CPC.

Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora.

Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 90 do NCPC), sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficam suspensas em razão da concessão da gratuidade da justiça, a teor do art. 98, §3°, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

TERESINA-PI, 22 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
22/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:49

Extinto o processo por desistência
25/04/2025 12:11

Conclusos para julgamento
25/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:41

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 04/02/2025 23:59.
11/12/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:13

Conclusos para julgamento
06/11/2024 08:13

Expedição de Certidão.
06/11/2024 08:12

Juntada de Certidão
16/08/2024 03:29

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 15/08/2024 23:59.
29/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:51

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
04/06/2024 19:31

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 05:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2024 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 10:17

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:38

Outras Decisões
18/04/2024 12:17

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:17

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:15

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:54

Outras Decisões
11/04/2024 17:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA PESTANA - CPF: *67.***.*91-48 (AUTOR).
08/04/2024 11:19

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:19

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:18

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800507-12.2019.8.18.0057

Martina Bernardina de Jesus

Banco Pan

Advogado: Jose Keney Paes de Arruda Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/07/2019 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0800574-10.2019.8.18.0046

Alaide Maria da Silva Machado

Banco C6 Consignado S/A

Advogado: Lorena Cavalcanti Cabral

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/05/2019 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0818252-47.2019.8.18.0140

Rafael Lopes de Sousa

Instituto Nacional de Seguro Social - In...

Advogado: Regina Celia Castelo Branco Rocha Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/05/2020 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0811333-76.2018.8.18.0140

Defensoria Publica do Estado do Piaui

Equatorial Piaui

Advogado: Gibran Silva de Melo Pereira

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/06/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0811333-76.2018.8.18.0140

Equatorial Piaui

Maria Ferreira da Silva

Advogado: Josaine de Sousa Rodrigues

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/05/2025 16:31

Exibir Processo