TJPI - 0000788-14.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DE MORAIS

Advogados

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO

OAB: 4887/PI

CPF *67.***.*65-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA MARIA DE MORAIS

CPF *14.***.*88-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2023 12:02

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2023 12:02

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2023 12:02

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2023 10:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2023 01:54

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAIS em 07/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 01:54

    Decorrido prazo de ANA MARIA DE MORAIS em 07/07/2023 23:59.

  • 02/07/2023 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2023 16:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2023 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 11:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2023 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 22:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/06/2023 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 06:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.

  • 26/04/2022 06:00

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000788-14.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - SUDESTE Advogado(s): Indiciado: ANTONIO DE MORAIS Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 22 de abril de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2  

  • 25/04/2022 19:10

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/04/2022 19:10

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/04/2022 10:18

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/04/2022 10:17

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2022 22:33

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2022 22:24

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2022 22:23

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 09:17

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2021 08:38

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000788-14.2017.8.18.0140.5006

  • 25/05/2021 08:37

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000788-14.2017.8.18.0140.5005

  • 12/05/2021 11:26

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/05/2021 09:22

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 09:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 13:02

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 25: 03/2021 12:30 Gabinete da Juíza Auxiliar.

  • 29/03/2021 20:43

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000788-14.2017.8.18.0140.5004

  • 29/03/2021 20:43

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000788-14.2017.8.18.0140.5003

  • 11/02/2021 06:04

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 02/2021.

  • 10/02/2021 18:11

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/02/2021 10:18

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000788-14.2017.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/02/2021 10:18

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000788-14.2017.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/02/2021 10:18

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000788-14.2017.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/02/2021 10:18

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000788-14.2017.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/02/2021 10:14

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 20/05/2020 14:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 03/2021 12:30 Gabinete da Juíza Auxiliar.

  • 08/04/2020 18:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2019 12:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/11/2019 12:32

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/11/2019 12:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/11/2019 08:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/11/2019 10:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000788-14.2017.8.18.0140.5002

  • 01/11/2019 13:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/10/2019 09:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 17: 10/2019 12:30 JDVCMP.

  • 17/10/2019 08:35

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000788-14.2017.8.18.0140.5001

  • 20/09/2019 11:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/09/2019 06:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 09/2019.

  • 06/09/2019 14:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/09/2019 11:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/09/2019 08:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 29/07/2019 14:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 10/2019 12:30 JDVCMP.

  • 24/07/2019 14:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2019 14:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000788-14.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2019 14:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000788-14.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2019 14:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000788-14.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2019 14:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000788-14.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2018 09:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/01/2018 11:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/12/2017 11:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 10/2018 09:30 Fórum Local.

  • 18/12/2017 11:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2017 07:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/05/2017 13:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/04/2017 12:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2017 12:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000788-14.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2017 12:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO DE MORAIS

  • 27/04/2017 12:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 27/04/2017 12:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000788-14.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Concedida medida protetiva

  • 27/04/2017 12:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000788-14.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Concedida medida protetiva

  • 30/03/2017 09:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/03/2017 08:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/03/2017 09:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2017 11:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 18/01/2017 11:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/01/2017 12:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/01/2017 12:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2017

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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