TJPI - 0005570-98.2016.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 22:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 22:13
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE PAULO LOPES (REU)
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05/06/2025 12:11
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 20:03
Juntada de Petição de manifestação
-
15/05/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 16:25
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 02:30
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA em 29/04/2025 23:59.
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13/03/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 15:51
Juntada de documento comprobatório
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13/03/2025 07:56
Expedição de Carta.
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11/03/2025 15:32
Juntada de Petição de manifestação
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19/02/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 21:28
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 21:28
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital WALDINEY AZEVEDO DA SILVA - CPF: *46.***.*07-82 (REU)
-
12/02/2025 16:08
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 16:08
Expedição de Certidão.
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10/02/2025 13:22
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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10/02/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 10:15
Declarada incompetência
-
07/02/2025 16:51
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 16:51
Expedição de Certidão.
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25/10/2023 13:39
Juntada de Petição de manifestação
-
20/10/2023 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 13:19
Outras Decisões
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09/10/2023 11:21
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 11:21
Expedição de Certidão.
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06/06/2023 12:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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05/06/2023 14:27
Juntada de Petição de manifestação
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19/05/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 12:37
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE PAULO LOPES (REU)
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19/04/2023 15:31
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 15:30
Juntada de Certidão
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24/02/2023 05:13
Juntada de Certidão
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10/02/2023 20:45
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2022 11:46
Conclusos para despacho
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10/08/2022 11:48
Expedição de .
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03/06/2022 13:41
Juntada de Petição de manifestação
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28/05/2022 16:06
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005570-98.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: WALDINEY AZEVEDO DA SILVA, JOSE PAULO LOPES Advogado(s): LEONARDO HENRIQUE DO AMARAL BATISTA(OAB/CEARÁ Nº 33565), JOAQUIM LIANDRO BATISTA(OAB/CEARÁ Nº 12521), LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111), VERÔNICA DO AMARAL MADEIRO BATISTA(OAB/CEARÁ Nº 4950) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 17 de maio de 2022 HYAPONIRA DA SILVA MOURA Servidor Designado - 1445 -
17/05/2022 15:49
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 15:48
Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 12:22
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/05/2022 16:18
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
10/05/2022 16:17
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/05/2022 10:05
Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005570-98.2016.8.18.0140.5015
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09/05/2022 07:58
Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
-
29/04/2022 06:01
Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 04/2022.
-
29/04/2022 00:00
Edital
EDITAL - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) DA COMARCA DE TERESINA Av.Higino Cunha, 1750, QCG PMPI Bairro Ilhotas, TERESINA-PI PROCESSO Nº: 0005570-98.2016.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: WALDINEY AZEVEDO DA SILVA, JOSE PAULO LOPES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.
RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA (Justiça Militar), Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE PAULO LOPES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de abril de 2022 (28/04/2022).
Eu, Francisco Ivo de Melo do Espirito Santo, digitei, subscrevi e assino. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA -
28/04/2022 19:10
Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
28/04/2022 09:43
Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 09:38
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
17/01/2022 13:42
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2022 09:37
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/01/2022 09:37
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
18/11/2021 11:49
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
18/11/2021 11:49
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/11/2021 09:22
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005570-98.2016.8.18.0140.5014
-
17/11/2021 07:46
Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
-
10/11/2021 11:43
Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 12:00
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
14/05/2021 11:12
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
29/04/2021 20:48
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2021 17:48
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005570-98.2016.8.18.0140.5013
-
10/03/2021 16:19
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/03/2020 12:55
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/04/2019 11:06
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/03/2019 13:22
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
18/06/2018 10:49
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
21/03/2018 09:20
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2018 09:46
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/02/2018 09:40
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/02/2018 10:50
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
02/02/2018 10:47
Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/08/2017 12:59
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
06/06/2017 08:34
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2017 10:59
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/05/2017 13:02
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/05/2017 09:24
Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
05/05/2017 09:46
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2017 09:50
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/07/2016 11:39
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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29/06/2016 09:22
Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE PAULO LOPES, WALDINEY AZEVEDO DA SILVA
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23/06/2016 13:01
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/06/2016 12:56
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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23/06/2016 12:54
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/06/2016 10:00
Mov. [29] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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16/06/2016 09:57
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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10/06/2016 09:53
Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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09/06/2016 08:50
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2016 10:39
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/06/2016 10:38
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/06/2016 10:38
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2016 10:29
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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08/06/2016 08:59
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/05/2016 13:21
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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20/04/2016 11:50
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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18/03/2016 17:34
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRORUBIM. (Vista ao Ministério Público)
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17/03/2016 17:21
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2016 17:20
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2016 09:46
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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16/03/2016 13:45
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
15/03/2016 17:32
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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11/03/2016 08:39
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/03/2016 11:59
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
-
10/03/2016 11:56
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
-
10/03/2016 11:55
Mov. [9] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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10/03/2016 11:54
Mov. [8] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSE PAULO LOPES.
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10/03/2016 11:54
Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de WALDINEY AZEVEDO DA SILVA.
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10/03/2016 11:45
Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 10: 03/2016 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA DA CENTRAL DE INQUÉRITOS.
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10/03/2016 11:37
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 10: 03/2016 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA DA CENTRAL DE INQUÉRITOS.
-
10/03/2016 09:22
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 03/2016 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA DA CENTRAL DE INQUÉRITOS.
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10/03/2016 09:20
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 03/2016 11:40 SALA DE AUDIÊNCIA DA CENTRAL DE INQUÉRITOS.
-
10/03/2016 09:19
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
10/03/2016 08:59
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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