24/07/2025 06:12

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835684-40.2023.8.18.0140 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S): [Nomeação] REQUERENTE: MARIA CELESTE VALADAO DA COSTA REQUERIDO: SOLANGE MACHADO DA COSTA SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO ajuizada pelo MARIA CELESTE VALADÃO DA COSTA, inscrita no CPF nº *81.***.*32-04, contra SOLANGE MACHADO DA COSTA, inscrita sob o CPF nº *69.***.*39-91, todos devidamente qualificados nos autos.

Após ser intimada para emendar a inicial e não se manifestar, foi determinada a intimação pessoal da parte autora para informar interesse no prosseguimento do feito, porém apesar de intimada, manteve-se inerte, conforme certidão de ID nº 78443671.

Consta parecer do representante do Ministério Público pela extinção do processo sem resolução do mérito, tendo em vista a ocorrência da hipótese prevista no art. 485, III do Código de Processo Civil. (ID nº 73005318) Considerando o abandono da causa pela autora há cerca de DOIS anos, inclusive tendo sido intimada pessoalmente e mantendo-se inerte, acolho o parecer ministerial e declaro extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Considerando que a autora não tem interesse no feito e que o Ministério Público opinou pela extinção do processo sem resolução do mérito, o que significa impossibilidade de um recurso, como as intimações e publicações são automáticas, como adequadas pelos sistemas integrados da justiça, determino que DESDE JÁ seja dada baixa na distribuição e nos assentos da Secretaria Unificada das Varas de Família e arquivados os autos.

Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

TERESINA-PI, 22 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina
22/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/07/2025 12:14

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:13

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:40

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 03:47

Decorrido prazo de MARIA CELESTE VALADAO DA COSTA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 17:23

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2024 07:45

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:45

Expedição de Mandado.
23/04/2024 04:04

Decorrido prazo de SOLANGE MACHADO DA COSTA em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:29

Juntada de aviso de recebimento
03/04/2024 07:48

Juntada de Petição de certidão
01/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 05:17

Decorrido prazo de MARIA CELESTE VALADAO DA COSTA em 29/01/2024 23:59.
07/01/2024 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2024 17:15

Expedição de Certidão.
07/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:08

Conclusos para despacho
03/10/2023 09:08

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:07

Juntada de Certidão
15/08/2023 03:39

Decorrido prazo de MARIA CELESTE VALADAO DA COSTA em 14/08/2023 23:59.
11/07/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 07:48

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:03

Conclusos para decisão
07/07/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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