TJPI - 0000107-97.2015.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

LAIS CAROLINE CHAVES CASTELO BRANCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVALDO SILVA ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 19:26

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2025 19:26

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 19:25

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2025 23:55

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/05/2025 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 13:40

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/05/2025 12:02

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 11:33

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 23/05/2025 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2025 11:58

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/03/2025 09:18

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 12/03/2025 23:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 12:49

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/09/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 11:37

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 21:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 21:28

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 21:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 04:23

    Decorrido prazo de EDIVALDO SILVA ARAÚJO em 04/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 15:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2023 10:10 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 12/04/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2022 14:31

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 06:00

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 05/2022.

  • 02/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000107-97.2015.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: DELEGACIA DE DEMERVAL LOBÃO/PIAUÍ, LAIS CAROLINE CHAVES CASTELO BRANCO Advogado(s): Réu: EDIVALDO SILVA ARAÚJO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 29/04/2022 19:10

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2022 09:06

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 09:04

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 11:00

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2021 11:00

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 24: 02/2021 11:00 sala das audiências.

  • 22/02/2021 11:46

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/02/2021 11:44

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/02/2021 08:02

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-97.2015.8.18.0048.5002

  • 19/02/2021 09:02

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000107-97.2015.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 19/02/2021 09:02

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000107-97.2015.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 19/02/2021 09:02

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000107-97.2015.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 31/08/2020 11:01

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 02/2021 09:00 sala das audiências.

  • 31/08/2020 11:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/08/2020 15:10

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2020 08:38

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/07/2020 13:33

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 13:46

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 06/2020 12:00 FORÚM.

  • 20/02/2020 13:46

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/02/2020 09:17

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2019 15:58

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/05/2019 15:58

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/05/2019 15:57

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/05/2019 20:39

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-97.2015.8.18.0048.5001

  • 11/04/2019 12:58

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELLINE DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/04/2019 08:43

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/03/2019 10:05

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 13:46

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/02/2019 13:45

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/07/2018 13:46

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 27/06/2018 08:53

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000107-97.2015.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 27/09/2017 10:46

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/09/2017 10:22

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2017 08:25

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/08/2017 08:23

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2017 08:21

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2017 10:44

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antonio Carlos Rodrigues de Lima. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 12/04/2017 06:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 04/2017.

  • 11/04/2017 14:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/04/2017 11:39

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/04/2017 11:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/04/2017 08:50

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2017 12:32

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/03/2017 11:14

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/10/2015 09:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 02/07/2015 12:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2015 11:03

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 01/07/2015 11:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: EDIVALDO SILVA ARAÚJO

  • 24/06/2015 12:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/06/2015 12:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição

  • 24/06/2015 12:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/06/2015 09:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/06/2015 09:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/06/2015 09:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/06/2015 08:44

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/06/2015 08:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2015 10:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vistas ao Adv. Antônio Carlos Rodrigues de Lima

  • 09/06/2015 10:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de procuração

  • 03/06/2015 09:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2015 12:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/05/2015 12:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição

  • 26/05/2015 12:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2015 08:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/05/2015 13:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/05/2015 12:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/05/2015 10:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/05/2015 10:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Pedido de Conversão da Prisão em Internação em clínica de recuperação

  • 30/04/2015 10:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/04/2015 10:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 29/04/2015 08:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000107-97.2015.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 27/04/2015 10:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 09/04/2015 09:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/04/2015 09:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição

  • 06/03/2015 08:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição

  • 06/03/2015 08:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2015 10:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/02/2015 10:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2015 09:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 20/02/2015 10:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 20/02/2015 10:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2015

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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