TJPI - 0000343-48.2018.8.18.0079
1ª instância - Vara Unica de Regeneracao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 17:03
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 17:03
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 17:10
Juntada de Petição de cota ministerial
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20/08/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 09:23
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2023 13:36
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 13:36
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 13:36
Expedição de Certidão.
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05/10/2023 12:23
Expedição de Informações.
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21/09/2023 14:04
Expedição de Informações.
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12/09/2023 10:54
Expedição de Ofício.
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02/08/2023 12:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2023 12:38
Juntada de Petição de diligência
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02/08/2023 10:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/05/2023 16:35
Expedição de Certidão.
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15/05/2023 11:07
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/05/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Regeneração.
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08/05/2023 14:54
Juntada de Petição de petição
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03/05/2023 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2023 10:20
Juntada de Petição de diligência
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22/04/2023 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2023 11:38
Juntada de Petição de diligência
-
22/04/2023 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2023 11:35
Juntada de Petição de diligência
-
22/04/2023 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2023 11:31
Juntada de Petição de diligência
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16/04/2023 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2023 15:21
Juntada de Petição de diligência
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16/04/2023 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2023 15:17
Juntada de Petição de diligência
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16/04/2023 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/04/2023 15:07
Juntada de Petição de diligência
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11/04/2023 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2023 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/04/2023 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2023 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2023 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/04/2023 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2023 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/04/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 11:30
Expedição de Mandado.
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11/04/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 11:16
Expedição de Mandado.
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11/04/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 11:12
Expedição de Mandado.
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11/04/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 11:08
Expedição de Mandado.
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11/04/2023 11:03
Expedição de Certidão.
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11/04/2023 11:03
Expedição de Mandado.
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11/04/2023 10:58
Expedição de Certidão.
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11/04/2023 10:58
Expedição de Mandado.
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11/04/2023 10:40
Expedição de Certidão.
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11/04/2023 10:40
Expedição de Mandado.
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11/04/2023 10:34
Expedição de Certidão.
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11/04/2023 10:34
Expedição de Mandado.
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11/04/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 10:21
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Regeneração.
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02/12/2022 13:43
Juntada de Petição de manifestação
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07/11/2022 09:09
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2022 17:45
Conclusos para despacho
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28/04/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO Processo nº 0000343-48.2018.8.18.0079 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO ALVES DE AQUINO Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
14/04/2021 12:17
Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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14/04/2021 12:10
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/03/2021 11:28
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/03/2021 11:08
Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/03/2021 14:28
Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000343-48.2018.8.18.0079.5005
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12/02/2021 13:49
Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)
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10/02/2021 06:03
Mov. [90] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 02/2021.
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09/02/2021 18:10
Mov. [89] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/02/2021 11:39
Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
09/02/2021 10:35
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000343-48.2018.8.18.0079.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/02/2021 10:32
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000343-48.2018.8.18.0079.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/02/2021 10:32
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000343-48.2018.8.18.0079.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/02/2021 10:32
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000343-48.2018.8.18.0079.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/02/2021 10:32
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000343-48.2018.8.18.0079.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/02/2021 10:32
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000343-48.2018.8.18.0079.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/02/2021 10:21
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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09/02/2021 10:08
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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09/02/2021 09:59
Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 03/2021 11:00 Sala de Audiências .
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08/02/2021 10:01
Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/01/2021 09:57
Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2020 10:50
Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/10/2020 09:14
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/10/2020 12:55
Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/10/2020 22:58
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000343-48.2018.8.18.0079.5004
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27/01/2020 11:33
Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)
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19/12/2019 12:04
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2019 15:48
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/11/2019 15:45
Mov. [69] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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25/09/2019 11:24
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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24/09/2019 15:27
Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 09/2019 12:00 Sala das audiências.
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20/09/2019 09:42
Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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19/09/2019 08:37
Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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19/09/2019 08:28
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/09/2019 08:26
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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19/09/2019 08:12
Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/09/2019 10:39
Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. NIELSEN SILVA MENDES LIMA. (Vista ao Ministério Público)
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17/09/2019 10:31
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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13/09/2019 10:28
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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10/09/2019 14:31
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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10/09/2019 14:24
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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03/09/2019 11:31
Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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03/09/2019 11:23
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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03/09/2019 11:12
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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03/09/2019 11:06
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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23/08/2019 14:11
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 24: 09/2019 12:00 Sala das audiências.
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23/08/2019 14:09
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/08/2019 06:01
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 08/2019.
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21/08/2019 14:30
Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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20/08/2019 17:31
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2019 17:31
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000343-48.2018.8.18.0079.0007 sorteado para o oficial Ocílio Nunes do Nascimento.
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20/08/2019 17:31
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000343-48.2018.8.18.0079.0008 sorteado para o oficial Ocílio Nunes do Nascimento.
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20/08/2019 17:31
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000343-48.2018.8.18.0079.0009 sorteado para o oficial Inácio Lima da Silva Filho.
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20/08/2019 17:31
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000343-48.2018.8.18.0079.0010 sorteado para o oficial Inácio Lima da Silva Filho.
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20/08/2019 17:31
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000343-48.2018.8.18.0079.0011 sorteado para o oficial Inácio Lima da Silva Filho.
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20/08/2019 17:31
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000343-48.2018.8.18.0079.0012 sorteado para o oficial Ocílio Nunes do Nascimento.
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22/04/2019 14:40
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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22/04/2019 14:34
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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17/04/2019 16:50
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/04/2019 16:49
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 17: 04/2019 04:49 Sala das audiências.
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29/03/2019 09:41
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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27/03/2019 10:40
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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27/03/2019 10:20
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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27/03/2019 10:12
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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18/03/2019 13:19
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000343-48.2018.8.18.0079.0003 sorteado para o oficial Inácio Lima da Silva Filho.
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18/03/2019 13:19
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000343-48.2018.8.18.0079.0004 sorteado para o oficial Inácio Lima da Silva Filho.
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18/03/2019 13:19
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000343-48.2018.8.18.0079.0005 sorteado para o oficial Inácio Lima da Silva Filho.
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18/03/2019 13:19
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000343-48.2018.8.18.0079.0006 sorteado para o oficial Ocílio Nunes do Nascimento.
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18/03/2019 13:17
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 04/2019 09:00 Sala das audiências.
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18/03/2019 12:17
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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15/03/2019 15:39
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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15/03/2019 15:38
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/03/2019 06:00
Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 03/2019.
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01/03/2019 14:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/02/2019 13:40
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2019 13:40
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000343-48.2018.8.18.0079.0001 sorteado para o oficial Ocílio Nunes do Nascimento.
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28/02/2019 13:40
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000343-48.2018.8.18.0079.0002 sorteado para o oficial Ocílio Nunes do Nascimento.
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08/01/2019 11:02
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
13/12/2018 17:42
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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13/12/2018 17:41
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2018 15:32
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000343-48.2018.8.18.0079.5003
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10/12/2018 15:30
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000343-48.2018.8.18.0079.5002
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06/12/2018 10:04
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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12/11/2018 12:55
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
08/11/2018 10:25
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
05/11/2018 08:27
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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05/11/2018 08:20
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/10/2018 15:20
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ALVES DE AQUINO
-
08/10/2018 14:20
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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08/10/2018 14:16
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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08/10/2018 14:14
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
08/10/2018 12:09
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/10/2018 13:33
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000343-48.2018.8.18.0079.5001
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04/10/2018 13:19
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ANTONIO DE MOURA JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)
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04/10/2018 13:18
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/10/2018 13:04
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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04/10/2018 13:04
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2019
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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