TJPI - 0000108-24.2009.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SALES COSTA

Advogados

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB: 359602/PI

CPF *98.***.*45-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ: 06.554.182/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2025 01:13

    Publicado Despacho em 22/08/2025.

  • 23/08/2025 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0000108-24.2009.8.18.0103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário] INTERESSADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SALES COSTAINTERESSADO: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO DESPACHO Em atenção à petição de ID 78433691, expeçam-se os alvarás correlatos, no valor de R$ 2.172,82 (dois mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), sendo: - Um alvará no valor de R$ 1.738,26 (um mil setecentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos) em favor de MARIA DO PERPETUO SOCORRO SALES COSTA, CPF Nº *26.***.*42-08; - Um alvará no valor de R$ 434,56 (quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) em favor de RENATO COELHO DE FARIAS, OAB/PI 3596-A, CPF Nº 398.1722.453-49, conforme contrato de honorários no percentual de 20%, no ID 26707549, fls 57.

    Proceda-se ao cancelamento do alvará de ID 78286111 anteriormente expedido.

    Uma vez expedidos, arquivem-se imediatamente os autos, com a respectiva baixa na distribuição, haja vista a possibilidade de obtenção do documento pelo interessado diretamente junto ao sistema PJe.

    Expedientes necessários.

    MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado eletronicamente.

    DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

  • 20/08/2025 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 17:51

    Expedido alvará de levantamento

  • 20/08/2025 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 08:25

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 21:18

    Expedição de Alvará.

  • 01/07/2025 21:17

    Expedição de Alvará.

  • 30/06/2025 13:37

    Desentranhado o documento

  • 30/06/2025 13:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/06/2025 13:37

    Desentranhado o documento

  • 30/06/2025 13:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/05/2025 04:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 06/05/2025 23:59.

  • 11/04/2025 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2025 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2025 22:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 13:00

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 12:59

    Processo Reativado

  • 14/03/2025 12:59

    Processo Desarquivado

  • 13/03/2025 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2025 09:34

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2025 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 13:15

    Expedição de Informações.

  • 09/03/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2025 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2025 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2024 16:00

    Expedido alvará de levantamento

  • 01/10/2024 18:46

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2024 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 03:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 27/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 17:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2024 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 18:06

    Juntada de comprovante

  • 10/06/2024 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 15:51

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 03/04/2024 08:39

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 08:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2024 10:09

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/03/2024 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2024 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 10:40

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2022 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 09/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 09/09/2022 23:59.

  • 08/08/2022 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 09:45

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 09:43

    Distribuído por sorteio

  • 28/04/2022 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-04-28.

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000108-24.2009.8.18.0103 Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SALES COSTA Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596) Réu: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       MATIAS OLÍMPIO, 27 de abril de 2022       DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS Cedido Prefeitura - -      

  • 27/04/2022 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/04/2022 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 10:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 10:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 16:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 12:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/10/2021 12:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/02/2021 10:57

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 12/02/2021 10:56

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 10/02/2021 16:08

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 12/01/2021 19:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 09:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 09:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 09:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2020 10:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/12/2020 10:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/11/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-17.

  • 16/11/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-16

  • 14/11/2020 17:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 14:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 14:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 14:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/03/2020 11:00

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/03/2020 13:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/04/2019 12:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2019 11:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/03/2019 12:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 19/02/2019 08:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/02/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-02-15.

  • 14/02/2019 15:57

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-14

  • 14/02/2019 15:34

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-14

  • 14/02/2019 15:24

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-14

  • 14/02/2019 15:17

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-14

  • 13/02/2019 13:30

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 22/10/2018 07:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/10/2018 22:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2017 08:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/11/2017 10:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2017 09:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/10/2017 09:01

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 03/10/2017 20:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/09/2017 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-09-29.

  • 28/09/2017 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-09-28

  • 28/09/2017 11:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2017 08:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/08/2017 11:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2017 11:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/05/2017 10:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 30/05/2017 10:35

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2017 13:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/03/2017 10:22

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/03/2017 09:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/03/2017 09:16

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Município

  • 17/02/2017 11:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-01-26.

  • 25/01/2017 14:31

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-01-25

  • 25/01/2017 11:45

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 25/01/2017 11:30

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 14/11/2016 09:41

    [ThemisWeb] Processo Desarquivado

  • 15/02/2016 15:05

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 29/04/2015 12:09

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 29/04/2015 12:01

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2013 09:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2013 15:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2013 10:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/02/2013 09:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2012 13:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/03/2012 08:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2012 11:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/02/2012 11:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2009 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 09/10/2009 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2009

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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