TJPI - 0000076-10.2019.8.18.0122

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

17º DP - DELEGACIA DE JOSE DE FREITAS - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO MARIANO DE OLIVEIRA

CPF *81.***.*20-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA ANUNCIACAO DE ARAUJO ALVES

CPF *14.***.*11-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2023 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 09/03/2023 14:24

    Baixa Definitiva

  • 09/03/2023 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2023 21:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 21:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 21:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 21:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 16:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 12:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/06/2022 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 21:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC JOSÉ DE FREITAS - SEDE     Processo nº 0000076-10.2019.8.18.0122 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: JOSÉ FRANCISCO MARIANO DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           JOSÉ DE FREITAS, 28 de abril de 2022         PEDRO MARCOS DA SILVA CAMPOS Cedido Prefeitura - 0572    

  • 26/04/2022 13:25

    Distribuído por dependência

  • 22/11/2021 11:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2021 05:17

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 12:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/04/2020 13:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/03/2020 09:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 10:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/11/2019 09:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2019 10:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/08/2019 10:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/08/2019 10:42

    [ThemisWeb] Alterado o assunto processual

  • 20/08/2019 13:33

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 20/08/2019 13:33

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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