TJPI - 0000038-60.2019.8.18.0069

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO WELLINGTON DA COSTA SOUSA

CPF *77.***.*97-74

Advogados

RAFAEL PINTO DA SILVA

OAB: 17533/PI

CPF *40.***.*34-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 13:08

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2025 13:08

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2025 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2025 13:03

    Transitado em Julgado em 01/09/2024

  • 01/09/2024 16:47

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 21/08/2024 03:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON DA COSTA SOUSA em 20/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 10:00

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 22/07/2024 13:13

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 22:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 10:22

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 18:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/06/2024 18:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2023 04:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON DA COSTA SOUSA em 14/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2023 11:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2023 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 01:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 17:45

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 00:00

    Edital

    CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0000038-60.2019.8.18.0069 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE REGENERAÇÃO Advogado(s): Autor do fato: FRANCISCO WELLINGTON DA COSTA SOUSA Advogado(s):   CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.   CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.   CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

  • 20/07/2021 11:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/07/2021 11:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 11:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/07/2021 20:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000038-60.2019.8.18.0069.5002

  • 19/04/2021 12:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2021 09:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 09:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2021 10:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000038-60.2019.8.18.0069.5001

  • 03/09/2020 09:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/09/2020 14:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 12:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/12/2019 12:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2019 13:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000038-60.2019.8.18.0069.0002 sorteado para o oficial Juliano Guedes Cabedo.

  • 12/08/2019 18:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO WELLINGTON DA COSTA SOUSA

  • 10/07/2019 10:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/07/2019 10:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/07/2019 08:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2019 16:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Valesca Caland Noronha. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/06/2019 18:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 04: 06/2019 08:40 Fórum de Regeneração.

  • 29/05/2019 15:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2019 08:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000038-60.2019.8.18.0069.0001 sorteado para o oficial Olívio Ferreira da Silva.

  • 07/05/2019 08:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2019 08:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 04: 06/2019 08:40 Fórum de Regeneração.

  • 26/03/2019 12:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 12:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2019 12:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/03/2019 12:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2019

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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