TJPI - 0000127-13.2006.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIZEU PEREIRA DA SILVA

JOSEILDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2023 11:48

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2022 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 13:12

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 09/05/2022 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2022 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000127-13.2006.8.18.0078 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ELIZEU PEREIRA DA SILVA, JOSEILDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 18 de abril de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828  

  • 18/04/2022 15:03

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 15:02

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 12:26

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2021 10:13

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao antonia maria medeiros e silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/11/2021 14:00

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 16:07

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 07/07/2021 17:36

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 13:15

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/06/2021 10:35

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 10:09

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/02/2021 06:00

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 02/2021.

  • 18/02/2021 18:10

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/02/2021 14:49

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 10:21

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/10/2020 16:54

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 10/2020 08:40 Fórum local - videoconferência.

  • 23/10/2020 13:30

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 11:53

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000127-13.2006.8.18.0078.5006

  • 23/10/2020 09:56

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/10/2020 14:43

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/10/2020 14:39

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/10/2020 09:02

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/10/2020 16:10

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 12:09

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 12:08

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2020 08:29

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000127-13.2006.8.18.0078.5005

  • 06/10/2020 11:31

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/09/2020 10:36

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/09/2020 16:30

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 10/2020 08:30 Fórum local - videoconferência.

  • 13/08/2020 06:00

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 08/2020.

  • 12/08/2020 19:10

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/08/2020 08:21

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2020 11:23

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/08/2020 11:22

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/08/2020 11:21

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 10: 08/2020 11:21 Fórum local - Videoconferência .

  • 10/08/2020 11:21

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2020 13:20

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/07/2020 10:25

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000127-13.2006.8.18.0078.5004

  • 28/07/2020 10:22

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/07/2020 19:31

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/07/2020 18:57

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 18:48

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/07/2020 15:30

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000127-13.2006.8.18.0078.5003

  • 10/07/2020 11:11

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/07/2020 11:09

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/07/2020 11:09

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2020 10:54

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/07/2020 08:51

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/07/2020 06:00

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 07/2020.

  • 09/07/2020 00:13

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 08/2020 08:30 Fórum local - Videoconferência .

  • 08/07/2020 18:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/07/2020 13:38

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 16:06

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 17:03

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/06/2020 17:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/03/2020 06:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 03/2020.

  • 30/03/2020 18:12

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/03/2020 14:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2020 08:41

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/03/2020 08:32

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 10:05

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 07/02/2020 15:28

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 15:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/02/2020 11:09

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000127-13.2006.8.18.0078.5002

  • 31/01/2020 12:08

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/01/2020 12:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 19/11/2019 06:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 11/2019.

  • 18/11/2019 18:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/11/2019 08:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 03/2020 10:30 Vara Criminal.

  • 18/11/2019 08:31

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELIZEU PEREIRA DA SILVA, JOSEILDO PEREIRA DA SILVA

  • 12/08/2019 11:59

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/08/2019 11:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/08/2019 11:45

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/08/2019 11:52

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000127-13.2006.8.18.0078.5001

  • 25/07/2019 13:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/07/2019 13:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2019 12:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 15/02/2019 06:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 02/2019.

  • 14/02/2019 15:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/02/2019 15:34

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/02/2019 15:24

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/02/2019 16:26

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/10/2017 06:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 10/2017.

  • 11/10/2017 14:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/10/2017 10:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2016 12:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/02/2016 10:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2014 12:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/04/2014 12:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO

  • 03/04/2014 12:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO

  • 17/01/2014 11:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/01/2014 09:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/01/2014 09:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DA CP

  • 05/03/2013 11:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/02/2013 08:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR

  • 31/01/2013 13:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR

  • 24/01/2013 10:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFICIO

  • 23/01/2013 13:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 21/01/2013 09:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/11/2012 10:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/07/2012 08:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/07/2012 13:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/08/2011 12:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/08/2011 12:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 05/07/2011 11:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/07/2011 13:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/07/2011 13:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão

  • 01/07/2011 12:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão

  • 25/02/2011 09:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - juntada da carta precatoria

  • 08/05/2006 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

  • 08/05/2006 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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