TJPI - 0000226-33.2020.8.18.0032
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0000226-33.2020.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: WILTON DIAS DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: WILTON DIAS DOS SANTOS, no prazo de 10 (dez) dias, deve comparecer à Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Valença /PI para restituição, em seu favor, do valor recolhido a título de fiança (fls. 17-18 e 56/115 – ID 26696842), em conformidade com o art. 337 do CPP.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de VALENçA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 21 de agosto de 2025 (21/08/2025).
Eu, MARIA FRANCIELMA DE SOUSA BARROS, digitei.
JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí -
21/08/2025 18:47
Expedição de Edital.
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20/08/2025 13:30
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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20/08/2025 13:30
Extinta a punibilidade por prescrição
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19/08/2025 16:20
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 06:21
Decorrido prazo de JOSELIA BANDEIRA DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
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01/07/2025 13:44
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 15:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/06/2025 15:03
Juntada de Petição de diligência
-
12/06/2025 12:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2025 12:36
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2025 02:31
Decorrido prazo de WILTON DIAS DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/05/2025 15:57
Juntada de Petição de ciência
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15/05/2025 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/05/2025 15:54
Expedição de Ofício.
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15/05/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 15:46
Expedição de Mandado.
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15/05/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 15:44
Expedição de Mandado.
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15/05/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 23:25
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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11/03/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 10:46
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 10:46
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2025 13:56
Juntada de Petição de diligência
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29/01/2025 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2025 13:39
Juntada de Petição de diligência
-
21/01/2025 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/01/2025 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/12/2024 11:02
Juntada de Petição de manifestação
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17/12/2024 10:00
Juntada de Petição de manifestação
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16/12/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 13:42
Expedição de Ofício.
-
16/12/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 13:34
Expedição de Mandado.
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16/12/2024 13:34
Expedição de Mandado.
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10/09/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 08:47
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2024 22:47
Conclusos para despacho
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11/05/2024 22:47
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 10:17
Juntada de Petição de manifestação
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22/02/2024 10:05
Juntada de Petição de manifestação
-
20/02/2024 04:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/02/2024 23:59.
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25/01/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 09:52
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 08:23
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 12:12
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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04/10/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2023 17:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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02/10/2023 11:51
Expedição de Certidão.
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12/09/2023 13:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/09/2023 13:29
Juntada de Petição de diligência
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04/09/2023 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/09/2023 09:21
Juntada de Petição de diligência
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18/08/2023 10:09
Juntada de Petição de manifestação
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18/08/2023 09:05
Juntada de Petição de manifestação
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18/08/2023 09:03
Juntada de Petição de manifestação
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17/08/2023 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/08/2023 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/08/2023 10:45
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 10:40
Expedição de Ofício.
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17/08/2023 10:34
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 10:34
Expedição de Mandado.
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17/08/2023 10:34
Expedição de Mandado.
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17/08/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 02:51
Juntada de Petição de manifestação
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16/05/2023 16:54
Juntada de Petição de manifestação
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09/05/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2023 12:48
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2023 10:39
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 10:39
Expedição de Certidão.
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09/01/2023 23:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/05/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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12/12/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2022 17:38
Outras Decisões
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10/08/2022 08:27
Juntada de Petição de manifestação
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26/07/2022 16:35
Conclusos para despacho
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26/07/2022 16:34
Expedição de Certidão.
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25/05/2022 10:23
Juntada de Petição de manifestação
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04/05/2022 18:30
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 18:19
Juntada de Petição de procuração
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03/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000226-33.2020.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: WILTON DIAS DOS SANTOS Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216) (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...) -
19/04/2022 06:00
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 04/2022.
-
19/04/2022 00:00
Edital
EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000226-33.2020.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: WILTON DIAS DOS SANTOS Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216) DESPACHO: O Doutor FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí-PI manda INTIMAR o Dr.
JOÃO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA OAB/PI número 6.216 para que no prazo de 15 ( quinze ) dias colija o respectivo instrumento de mandato, sob pena de não conhecimento da defesa apresentada.
Eu________ Analista Judicial o digeitei. -
18/04/2022 19:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/04/2022 11:33
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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13/04/2022 16:08
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2022 06:00
Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 02/2022.
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25/02/2022 18:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/02/2022 13:50
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/02/2022 13:48
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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24/02/2022 13:47
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2022 13:47
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2022 13:47
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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24/11/2021 19:35
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/11/2021 10:27
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000226-33.2020.8.18.0032.5006
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24/11/2021 10:27
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000226-33.2020.8.18.0032.5005
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24/11/2021 10:27
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000226-33.2020.8.18.0032.5004
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02/08/2021 11:25
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/08/2021 11:22
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000226-33.2020.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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04/02/2021 10:05
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/12/2020 16:09
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000226-33.2020.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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03/12/2020 16:06
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/12/2020 16:04
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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20/08/2020 06:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 08/2020.
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19/08/2020 18:10
Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/08/2020 16:00
Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra WILTON DIAS DOS SANTOS
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17/08/2020 11:41
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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17/08/2020 11:37
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
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17/08/2020 11:31
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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15/08/2020 08:47
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000226-33.2020.8.18.0032.5003
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29/07/2020 15:18
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000226-33.2020.8.18.0032.5002
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06/07/2020 13:18
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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06/07/2020 13:09
Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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02/07/2020 15:37
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/07/2020 15:35
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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31/03/2020 06:00
Mov. [10] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 03/2020.
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30/03/2020 18:13
Mov. [9] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/03/2020 13:16
Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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18/02/2020 09:46
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/02/2020 11:17
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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17/02/2020 08:31
Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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16/02/2020 15:08
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000226-33.2020.8.18.0032.5001
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16/02/2020 10:45
Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de WILTON DIAS DOS SANTOS.
-
16/02/2020 09:53
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
16/02/2020 09:53
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2020
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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