TJPI - 0000006-88.2003.8.18.0110
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 15:18
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2023 15:18
Baixa Definitiva
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12/06/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 19:16
Juntada de Petição de manifestação
-
05/04/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 17:12
Extinta a punibilidade por prescrição
-
20/03/2023 12:11
Conclusos para julgamento
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10/08/2022 10:49
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 10:49
Expedição de Certidão.
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10/08/2022 08:54
Juntada de Petição de manifestação
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25/04/2022 10:36
Juntada de Petição de manifestação
-
19/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000006-88.2003.8.18.0110 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ALCIDES RAMOS DE LIMA, CANDIDO DA COSTA FREIRE, ANTONIO CESAR DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 18 de abril de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828 -
18/04/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2019 09:58
Mov. [19] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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18/06/2018 12:58
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/06/2017 10:28
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/06/2017 10:20
Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
23/08/2016 08:36
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/07/2016 10:17
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/07/2016 17:33
Mov. [13] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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27/04/2016 14:07
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/04/2016 13:05
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/03/2016 08:56
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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03/03/2016 11:19
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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02/03/2016 19:01
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2015 13:29
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
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15/09/2015 13:05
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/08/2014 18:24
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
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16/08/2013 12:42
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA DESPACHO
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15/08/2013 14:24
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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05/08/2003 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
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05/08/2003 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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