TJPI - 0000063-43.2019.8.18.0079

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON CRUZ PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OSMARINA CHAVES DE ARAUJO

CPF *61.***.*00-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2024 13:43

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2024 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2024 13:43

    Transitado em Julgado em 29/07/2024

  • 30/07/2024 03:34

    Decorrido prazo de EDSON CRUZ PEREIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 23:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2024 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 19:05

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/02/2024 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 13:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/06/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 16/05/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 12:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 19/04/2023 18:56

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 19/04/2023 12:45 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 29/03/2023 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 18:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 18:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2023 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2023 12:45 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 28/11/2022 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/11/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 17:45

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 00:00

    Edital

    CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0000063-43.2019.8.18.0079 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: EDSON CRUZ PEREIRA DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)   CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.   CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.   CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

  • 14/04/2021 12:20

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/04/2021 12:11

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 11:17

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 11:08

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/03/2021 15:02

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000063-43.2019.8.18.0079.5005

  • 12/02/2021 13:49

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/02/2021 13:41

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2021 10:47

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000063-43.2019.8.18.0079.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/02/2021 10:45

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000063-43.2019.8.18.0079.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/02/2021 10:38

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 03/2021 11:00 Sala de Audiências .

  • 11/02/2021 09:31

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/01/2021 09:49

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 13:06

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/08/2020 13:05

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/08/2020 13:01

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/07/2020 10:16

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000063-43.2019.8.18.0079.5004

  • 28/02/2020 08:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 28/02/2020 08:09

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 27/02/2020 15:21

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 09:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 08:47

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/02/2020 08:40

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2020 12:34

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000063-43.2019.8.18.0079.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/01/2020 08:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/01/2020 08:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2020 15:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000063-43.2019.8.18.0079.5003

  • 07/01/2020 11:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/12/2019 17:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 15:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/11/2019 15:42

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 03/10/2019 14:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/10/2019 08:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 25/09/2019 11:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 10:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 24/09/2019 10:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/09/2019 11:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000063-43.2019.8.18.0079.0003 sorteado para o oficial Inácio Lima da Silva Filho.

  • 23/09/2019 11:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDSON CRUZ PEREIRA DA SILVA

  • 05/09/2019 10:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/09/2019 09:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/09/2019 09:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/09/2019 09:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/09/2019 14:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2019 12:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000063-43.2019.8.18.0079.5002

  • 25/07/2019 09:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. NIELSEN SILVA MENDES LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/07/2019 09:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 23: 07/2019 11:20 Sala das audiências.

  • 22/07/2019 11:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 22/07/2019 11:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 11/07/2019 14:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 23: 07/2019 11:00 Sala das audiências.

  • 11/07/2019 14:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/07/2019 13:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000063-43.2019.8.18.0079.0001 sorteado para o oficial Ocílio Nunes do Nascimento.

  • 11/07/2019 13:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000063-43.2019.8.18.0079.0002 sorteado para o oficial Ocílio Nunes do Nascimento.

  • 11/07/2019 13:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2019 13:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/07/2019 13:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/07/2019 12:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2019 12:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000063-43.2019.8.18.0079.5001

  • 23/04/2019 11:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NIELSEN SILVA MENDES LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/04/2019 14:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/04/2019 15:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 09:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 20/03/2019 09:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 20/03/2019 09:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 08:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/03/2019 08:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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