TJPI - 0000795-70.1998.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal Pop. de Juri

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PORTELA ARAUJO

FRANCISCO PORTELA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 12:10

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2024 12:10

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2024 12:10

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2024 12:06

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 20:58

    Revogada a Prisão

  • 25/08/2024 15:53

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2024 15:40

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 25/08/2024 15:27

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 13/08/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 13:12

    Expedição de Edital.

  • 12/08/2024 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 12:31

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/08/2024 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 12:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 11:54

    Outras Decisões

  • 18/06/2024 11:41

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0000795-70.1998.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: FRANCISCO PORTELA FILHO, FRANCISCO PORTELA ARAUJO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 26 de abril de 2022         MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554    

  • 26/04/2022 13:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 13:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 17:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/07/2020 16:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 08:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2018 12:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2017 09:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2016 08:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 17/08/2016 16:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2012 07:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Processo suspenso (Art. 366 do CPP)

  • 29/09/2010 10:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - e remessa ao juiz cls

  • 06/09/2010 12:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Redistribuição - Processo Redistribuído por Sorteio

  • 21/12/1994 00:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - processo antigo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2010

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018395-74.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Adalto Mendes Rodrigues Filho

Advogado: Fernando Jose de Alencar

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/10/2016 07:28

Exibir Processo

Processo nº 0000003-31.2015.8.18.0008

Ministerio Publico Estadual

William Gomes Lages

Advogado: Anderson Cleber Cruz de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/01/2015 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0025708-57.2014.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Marcelo Carlos dos Santos Machado

Advogado: Francisco Deon da Camara Falcao Carvalho...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/06/2016 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0000126-53.2008.8.18.0047

Em Segredo de Justica

Janio Celio Gama Duarte

Advogado: Clemilson Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/05/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003759-98.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Joao Pedro Rodrigues Ferreira

Advogado: Otoniel D'Oliveira Chagas Bisneto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/02/2020 13:18

Exibir Processo