07/12/2023 08:41

Arquivado Provisoramente
07/12/2023 08:41

Arquivado Provisoramente
06/12/2023 04:04

Decorrido prazo de LEONARDO CERQUEIRA DE CARVALHO em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:53

Determinado o arquivamento
21/08/2023 13:23

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:23

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:01

Expedição de Certidão.
13/04/2023 06:26

Decorrido prazo de LEONARDO CERQUEIRA DE CARVALHO em 12/04/2023 23:59.
04/04/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:55

Juntada de Certidão
09/03/2023 08:42

Transitado em Julgado em 08/03/2023
09/03/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 08/03/2023 23:59.
11/02/2023 01:55

Decorrido prazo de LEONARDO CERQUEIRA DE CARVALHO em 10/02/2023 23:59.
08/12/2022 10:48

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2022 10:48

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:31

Outras Decisões
25/07/2022 13:35

Conclusos para despacho
25/07/2022 13:35

Distribuído por dependência
20/07/2022 11:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/05/2022 12:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
18/05/2022 06:05

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-05-18.
18/05/2022 00:00

Edital

EDITAL - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA) Processo nº 0020306-29.2013.8.18.0140 Classe: Cumprimento de sentença Exequente: LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO Advogado(s): PAULO JESUS DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13579), LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844) Executado(a): MUNICIPIO DE TERESINA - PI Advogado(s): JÚLIO CÉSAR DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4516) DESPACHO: Vistos, etc.

Em despacho de fls. 31, determinei que o advogado exequente regularizasse sua representação processual, bem como que apresentasse o demonstrativo atualizado do débito, o que foi cumprido, consoante petição eletrônica de protocolo nº 0020306-29.2013.8.18.0140.5003 - fls. 33.

Diante do exposto, intime-se o Município de Teresina para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 535 do CPC.

Outrossim, determino a alteração da classe processual para cumprimento de sentença, bem como das referidas partes, devendo constar como exequente Leonardo Cerqueira e Carvalho e executado o Município de Teresina.

Cumpra-se.

Dra.

Haydée Lima de Castelo Branco - Juíza de Direito.

E, para constar, eu, Bel.

Vicente de Paula Conrado Lima, Secretário da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, digitei.
17/05/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-17
17/05/2022 09:14

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
17/05/2022 09:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/05/2022 08:58

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/05/2022 08:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/05/2022 09:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 08:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/05/2022 07:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 14:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/04/2022 10:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/04/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-04-26.
26/04/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-26
26/04/2022 00:00

Intimação

DESPACHO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0020306-29.2013.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA - PIAUI Advogado(s): FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8321) Executado(a): ALDEBARAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): PAULO JESUS DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13579), LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844), DAUREA LORENA TERCEIRO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7747), FRANCELINO FRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8764), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487-B), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249) Isto posto, determino a intimação do advogado subscritor da petição eletrônica de fls. 29 para regularizar a representação processual, no prazo de 10 dias, bem como para trazer aos autos o demonstrativo atualizado do débito.
25/04/2022 13:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 07:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/09/2018 07:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2018 14:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/08/2018 10:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/08/2018 12:45

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
20/08/2018 12:34

[ThemisWeb] Processo Desarquivado
15/08/2018 11:25

[ThemisWeb] Arquivado Definitivamente
15/08/2018 11:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
15/08/2018 11:22

[ThemisWeb] Processo Desarquivado
16/07/2018 09:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/07/2018 09:12

[ThemisWeb] Arquivado Definitivamente
04/07/2018 09:07

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
04/07/2018 09:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/05/2018 07:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/05/2018 09:16

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
09/05/2018 09:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/05/2018 06:06

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-05-08.
07/05/2018 16:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-05-07
07/05/2018 12:20

[ThemisWeb] Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2017 08:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2017 08:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2015 10:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/08/2015 11:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/08/2014 10:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/05/2014 13:15

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2013 11:41

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2013 13:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/10/2013 09:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/09/2013 12:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/09/2013 11:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/09/2013 09:11

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
10/09/2013 09:11

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2013

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012398-76.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Carlos Emanuel Alves de Araujo

Advogado: Kamayo Aguiar Veloso

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/09/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0000033-90.2020.8.18.0008

Ministerio Publico Estadual

Antonio Francisco Vieira de Araujo

Advogado: Ana Terra Goncaga Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/03/2020 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0000455-47.2017.8.18.0048

Ministerio Publico Estadual

Celso Roberto Lopes Oliveira

Advogado: Ivana Policarpo Moita

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/08/2017 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0000066-51.2006.8.18.0047

Ministerio Publico Estadual

Marcelo Pinheiro de Sousa

Advogado: Andreia Cavalcante de Lima Ribeiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/05/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005764-98.2016.8.18.0140

Banco do Nordeste do Brasil SA

A. M Alves Rodrigues Eireli

Advogado: Helvecio Veras da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 14:55

Exibir Processo