23/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:53

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2025 01:08

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801291-13.2023.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: LUIS ALCANTARA DOS SANTOS SOUZA DESPACHO Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária do acusado, ainda que diante do teor da resposta à acusação ofertada, ratifico o recebimento da denúncia designando audiência de instrução e julgamento para o dia 11.05.2026 às 09h00, a ser realizada presencialmente na sede do juízo (Fórum da Comarca de Altos-PI), onde será ouvida a vítima, inquiridas testemunhas e realizado o interrogatório do acusado.

Intimem-se, pessoalmente, a vítima, as testemunhas e o acusado, bem como seu advogado, pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Notifique-se o Ministério Público.

Retifique a secretaria a autuação para constar "lesão corporal com violência doméstica" como assunto e o Ministério Público do Estado do Piauí como autor, excluindo-se a Delegacia de Polícia Civil de Altos.

ALTOS-PI, 18 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Altos
19/07/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:04

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:26

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:55

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:52

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:59

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:27

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:17

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:21

Decorrido prazo de LUIS ALCANTARA DOS SANTOS SOUZA em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 10:21

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:29

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:24

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:50

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:15

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:56

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:19

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:19

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:42

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:48

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:31

Juntada de Certidão
13/09/2024 03:26

Decorrido prazo de MARCELO ALMENDRA LOPES em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:26

Decorrido prazo de JAIR DE OLIVEIRA ROCHA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:26

Decorrido prazo de LUIS ALCANTARA DOS SANTOS SOUZA em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 11:07

Juntada de Certidão
22/08/2024 23:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:43

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:20

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:42

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:15

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:12

Juntada de Certidão
08/05/2024 12:22

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:56

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:40

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:53

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:53

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:52

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:04

Juntada de Certidão
14/03/2024 05:19

Decorrido prazo de LUIS ALCANTARA DOS SANTOS SOUZA em 13/03/2024 23:59.
04/03/2024 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 13:01

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 10:06

Juntada de Certidão
04/12/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023 13:26

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:26

Expedição de Mandado.
21/11/2023 11:54

Juntada de Certidão
19/11/2023 07:54

Decorrido prazo de LUIS ALCANTARA DOS SANTOS SOUZA em 16/11/2023 23:59.
01/11/2023 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 17:50

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 13:35

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:40

Juntada de Certidão
25/09/2023 13:47

Juntada de Certidão
12/09/2023 09:13

Juntada de Certidão
31/08/2023 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:54

Expedição de Mandado.
30/08/2023 14:51

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/08/2023 10:03

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:46

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2023 11:19

Juntada de Certidão
26/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:51

Recebida a denúncia contra LUIS ALCANTARA DOS SANTOS SOUZA - CPF: *70.***.*05-76 (FLAGRANTEADO)
26/07/2023 10:52

Conclusos para decisão
26/07/2023 10:52

Expedição de Certidão.
19/07/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 09:58

Juntada de Certidão
10/07/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:28

Conclusos para despacho
10/07/2023 09:28

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:43

Juntada de Certidão
15/06/2023 09:04

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/06/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Altos.
01/06/2023 08:57

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:41

Decorrido prazo de 14º Distrito Policial (Altos) em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 11:15

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2023 04:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/05/2023 23:59.
16/05/2023 09:41

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:13

Expedição de Alvará.
12/05/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:09

Juntada de comprovante
12/05/2023 14:57

Concedida a Liberdade provisória de LUIS ALCANTARA DOS SANTOS SOUZA - CPF: *70.***.*05-76 (FLAGRANTEADO).
09/05/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 12:19

Conclusos para decisão
08/05/2023 12:19

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:56

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:35

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2023 11:32

Expedição de Certidão.
25/04/2023 22:57

Juntada de Petição de substabelecimento
19/04/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 18:58

Conclusos para despacho
18/04/2023 18:58

Expedição de Certidão.
18/04/2023 01:28

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 15:42

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/04/2023 14:26

Conclusos para decisão
13/04/2023 14:26

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:23

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2023 09:09

Juntada de Petição de documento comprobatório
12/04/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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