23/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 06:55

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835963-60.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: AGNALDO VAZ DA COSTA SOARES REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Vistos, AGNALDO VAZ DA COSTA SOARES ingressou com a presente ação em desfavor de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa.

Era o que tinha a relatar.

Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente.

Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora.

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Obedecendo ao disposto no Código de Normas e nos termos do Provimento Nº 02/2001, ambos da CGJ/PI, intime-se a parte requerente para o recolhimento das custas de preparo e baixa dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de BAIXA e ARQUIVAMENTO, sob pena de encaminhamento da dívida para inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Caso não haja pagamento da referida taxa, certifique-se e oficie-se à Procuradoria-Geral do Estado do Piauí, após arquive-se na forma da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 26 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
17/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:30

Extinto o processo por desistência
13/06/2025 10:43

Conclusos para julgamento
13/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 22:31

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
06/02/2025 11:27

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:47

Juntada de comunicação entre instâncias
07/11/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AGNALDO VAZ DA COSTA SOARES - CPF: *40.***.*90-25 (AUTOR).
22/02/2024 13:20

Conclusos para despacho
22/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 06:35

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 16:46

Conclusos para despacho
09/08/2022 16:46

Expedição de Certidão.
09/08/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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