TJPI - 0000166-61.2020.8.18.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 03:04
Decorrido prazo de LUDMYLLA MARGARIDA DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
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22/07/2025 00:05
Publicado Intimação em 22/07/2025.
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22/07/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0000166-61.2020.8.18.0064 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Estupro de vulnerável, Violência Doméstica Contra a Mulher, Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente] APELANTE: EDNO DA SILVA CARVALHO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Acolho a cota ministerial id. 25918887 e determino a intimação do assistente da acusação para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo acusado, tudo em conformidade com o art. 271 do Código Penal.
Intime-se.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Teresina, data do sistema.
Des.
Joaquim Dias de Santana Filho Relator -
18/07/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2025 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2025 13:46
Conclusos para despacho
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23/06/2025 11:34
Juntada de Petição de manifestação
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20/06/2025 03:36
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/06/2025 23:59.
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27/05/2025 12:27
Expedição de notificação.
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26/05/2025 20:50
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 10:10
Conclusos para Conferência Inicial
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28/04/2025 10:10
Juntada de Certidão
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25/04/2025 13:04
Juntada de Certidão
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25/04/2025 08:01
Recebidos os autos
-
25/04/2025 08:01
Recebido pelo Distribuidor
-
25/04/2025 08:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
25/04/2025 08:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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