TJPI - 0013177-31.2017.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal Pop. de Juri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

LETICIA DOS SANTOS SOUSA

OAB: 18915/PI

CPF *65.***.*06-19

REGINALDO ALVES DE CARVALHO

OAB: 21574/PI

CPF *95.***.*30-91

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF *22.***.*44-34

Advogados

SERGIO RAMOS CARVALHO

OAB: 14887/PI

CPF *91.***.*60-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA

CPF *94.***.*43-87

NAPOLEAO GOMES DA SILVA FILHO

CPF *17.***.*08-91

ANDREZA ALEXANDRA SOARES

CPF *47.***.*73-68

ANA CAROLINA SOARES BARROSO

CPF *19.***.*23-40

LETICIA DOS SANTOS SOUSA

CPF *65.***.*06-19

REGINALDO ALVES DE CARVALHO

CPF *95.***.*30-91

ANA MARCIA SOUSA SILVA

JANETE TEIXEIRA HERMINIO

AURINEIDE BORGES DE FREITAS

CLAUDIO BARBOSA

MARIA DE JESUS MIRANDA

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA BARROS

ANDRE MIRANDA DE ARAUJO

ROBERTA DA CRUZ PERERIA DA SILVA

EDER NEGREIRO BRAGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 19:40

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 19:40

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 19:40

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 19:39

    Transitado em Julgado em 30/04/2024

  • 06/05/2024 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 16:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2024 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2024 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 10:07

    Proferida Sentença de Impronúncia

  • 26/03/2024 18:25

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 18:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2024 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 18:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2024 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 10:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2024 08:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 28/02/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2024 03:17

    Decorrido prazo de ANA MÁRCIA SOUSA SILVA em 23/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 12:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2024 14:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2024 09:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 09:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2024 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 09:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2024 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2024 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 14:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 13:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2024 08:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 01/12/2023 21:47

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2023 10:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 01/12/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 14:11

    Desentranhado o documento

  • 30/11/2023 14:10

    Desentranhado o documento

  • 30/11/2023 14:09

    Desentranhado o documento

  • 30/11/2023 14:09

    Desentranhado o documento

  • 30/11/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 10:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 03:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DO NASCIMENTO em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 03:28

    Decorrido prazo de ROBERTA DA CRUZ PERERIA DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 12:41

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 29/09/2023 03:19

    Decorrido prazo de AURINEIDE BORGES DE FREITAS em 28/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 03:08

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MIRANDA em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 03:07

    Decorrido prazo de CLAUDIO BARBOSA em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 03:34

    Decorrido prazo de EDER NEGREIRO BRAGA em 26/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 03:13

    Decorrido prazo de NAPOLEÃO GOMES DA SILVA FILHO em 25/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 19:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2023 10:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 20/09/2023 16:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2023 11:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 20/09/2023 11:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2023 11:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2023 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 13/09/2023 19:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 19:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 09:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2023 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2023 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 16:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2023 17:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 17:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2023 08:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 08:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2023 18:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 12:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2023 19:04

    Revogada a Prisão

  • 28/08/2023 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 09:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2023 09:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 09:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/08/2023 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2023 10:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2023 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2023 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 07:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 07:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 07:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 07:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 07:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 07:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 07:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 07:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 07:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 07:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 21:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2023 18:40

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 18:20

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 18:20

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 17:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 11:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 08/08/2023 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 15:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/08/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2023 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0013177-31.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 25 de abril de 2022         MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554      

  • 25/04/2022 14:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 13:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 11:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 18:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/08/2020 16:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013177-31.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/08/2020 16:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 10:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2018 10:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 07/03/2018 11:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2017 12:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 06/12/2017 11:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/12/2017 10:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2017 07:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS MOARES MARINho. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/12/2017 14:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/11/2017 10:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 29/11/2017 08:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/11/2017 09:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 28/11/2017 09:10

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2017

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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