TJPI - 0000140-18.2005.8.18.0055
1ª instância - Vara Unica de Itainopolis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2022 16:38
Arquivado Provisoramente
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11/07/2022 16:37
Expedição de Certidão.
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11/07/2022 16:28
Processo Reativado
-
11/07/2022 16:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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18/03/2022 10:54
Juntada de Petição de manifestação
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22/11/2021 12:14
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2021 09:02
Juntada de Petição de manifestação
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28/10/2021 12:35
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2021 12:35
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2021 12:35
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS Processo nº 0000140-18.2005.8.18.0055 Classe: Execução Fiscal Exequente: INST.
BRAS.
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAT.
RENOVAVES- IBAMA Advogado(s): YANA DE MOURA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12019) Executado(a): GILDACIO RODRIGUES DA VERA Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
27/10/2021 18:30
Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/10/2021 09:24
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/10/2021 09:23
Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/03/2021 10:12
Mov. [51] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/03/2021 06:00
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 03/2021.
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05/03/2021 18:10
Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/03/2021 09:18
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/03/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS Processo nº 0000140-18.2005.8.18.0055 Classe: Execução Fiscal Exequente: INST.
BRAS.
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAT.
RENOVAVES- IBAMA Advogado(s): YANA DE MOURA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12019) Executado(a): GILDACIO RODRIGUES DA VERA Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701) Dessa forma, concluímos que, uma vez não tendo se iniciado o prazo prescricional, não há que se falar em consumação da prescrição intercorrente e, portanto, JULGO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE IMPROCEDENTE. Dessa forma, DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, a contar da data da cientificação do exequente acerca da inexistência de bens penhoráveis do executado. -
04/03/2021 14:50
Mov. [47] - [ThemisWeb] Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
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12/01/2021 11:32
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/01/2021 11:30
Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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12/01/2021 10:34
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/01/2021 10:30
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/12/2020 08:58
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000140-18.2005.8.18.0055.5005
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19/11/2020 13:11
Mov. [41] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí
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19/11/2020 12:48
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/11/2020 10:09
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2020 22:26
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/08/2020 22:23
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/07/2020 17:09
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000140-18.2005.8.18.0055.5004
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17/06/2020 10:07
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedida: certificada
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15/06/2020 16:51
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedida: certificada
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28/05/2020 06:13
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 05/2020.
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27/05/2020 18:11
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/05/2020 13:21
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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27/05/2020 08:57
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2020 15:24
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/02/2020 15:20
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2020 15:03
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
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10/02/2020 14:53
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/02/2020 08:44
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/02/2020 13:58
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000140-18.2005.8.18.0055.5003
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31/01/2020 14:35
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000140-18.2005.8.18.0055.5001
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31/01/2020 09:19
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos José da Silva. (Vista ao Advogado Procurador)
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11/11/2019 09:43
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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25/10/2019 10:18
Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/10/2019 09:50
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000140-18.2005.8.18.0055.0001 sorteado para o oficial José Wilson Nunes Luz.
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25/10/2019 09:36
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/09/2019 09:42
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí
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14/03/2019 17:51
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/03/2019 17:49
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2019 17:09
Mov. [14] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
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11/03/2019 17:08
Mov. [13] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Retorno de processo Arquivado que retornou no 2.º Grau - (Volta para Baixado)
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24/08/2016 19:17
Mov. [12] - [ThemisWeb] Definitivo - Arquivado Definitivamente
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24/08/2016 19:16
Mov. [11] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva
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24/08/2016 19:15
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/08/2016 18:33
Mov. [9] - [ThemisWeb] Procedência em Parte - Julgado procedente em parte do pedido
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30/01/2014 09:14
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição.
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29/01/2014 23:38
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
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31/05/2011 12:39
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Encaminhados ao IBAMA em 31/05/2011
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26/04/2011 11:57
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho
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20/01/2011 10:35
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Intimação ao advogado da sentença de fls.44 a 50
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29/10/2010 23:39
Mov. [3] - [ThemisWeb] Procedência - JULGADO EM 28: 10/2010.
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14/04/2010 17:14
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso a MMª. Juíza de Direito para despacho.
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01/03/2010 16:42
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2005
Ultima Atualização
28/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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