22/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825511-83.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Benfeitorias] AUTOR: MANOEL VALMIR CARVALHO DE SOUSA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO De início, defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado na inicial, tendo em vista que a documentação acostada ao feito é suficiente para comprovar a impossibilidade da parte autora suportar as despesas do processo.

De forma a adequar o procedimento à necessidade do conflito, conferindo maior efetividade à tutela do direito, nos termos do art. 139, VI, deixo para designar audiência de conciliação após a apresentação da contestação.

Quanto ao provimento liminar, deixo para apreciá-lo depois de formado o contraditório.

Cite-se a parte requerida, para apresentar contestação na forma do art. 335, CPC, com a advertência do dever de manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, conforme art. 341, CPC TERESINA-PI, 27 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
18/07/2025 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL VALMIR CARVALHO DE SOUSA - CPF: *30.***.*18-34 (AUTOR).
26/05/2025 08:20

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2025 01:24

Declarada incompetência
13/05/2025 19:19

Conclusos para decisão
13/05/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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