TJPI - 0000188-02.2017.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS JOSE LIMA MARCIEL

CPF *82.***.*04-15

Advogados

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

OAB: 11157/PI

CPF *35.***.*95-74

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA MARQUES DA SILVA

DANIEL FERREIRA RODRIGUES

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA MARCIEL

CPF *20.***.*03-23

ANTONIO ALVES DE AGUIAR SILVA

CPF *84.***.*58-44

MARIA ROSELANE FERREIRA DE SOUSA SILVA

CPF *16.***.*29-85

ALINE DE SOUSA SILVA

CPF *85.***.*38-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 09:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 10/01/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 00:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 00:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 00:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 14:35

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 14:34

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 16:08

    Sentença confirmada

  • 06/06/2024 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2024 09:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 13:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/04/2024 08:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/04/2024 11:45 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 15/04/2024 14:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/04/2024 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2024 06:58

    Decorrido prazo de FRANCISCA MARQUES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 06:58

    Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA RODRIGUES em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 05:15

    Decorrido prazo de FRANCISCA MARQUES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 05:15

    Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA RODRIGUES em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 05:15

    Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA RODRIGUES em 08/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2024 07:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 07:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/04/2024 07:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 07:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/04/2024 07:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 07:40

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/04/2024 10:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2024 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 08:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2024 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 08:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2024 08:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 08:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2024 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 08:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2024 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 08:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2024 13:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 13:47

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/03/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2024 08:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2024 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2024 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 17:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 23:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 13:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2024 11:45 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 31/01/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 09:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/01/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 30/01/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2023 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2023 08:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 13:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/01/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 24/10/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 12:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 24/10/2023 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2023 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 12:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 12:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2023 12:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 12:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2023 12:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 12:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2023 12:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 12:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2023 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 10:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2023 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2023 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2023 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2023 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 14:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 09:01

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/10/2023 11:45 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 13/06/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 13:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/10/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 04/04/2022 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 14:26

    Distribuído por sorteio

  • 28/03/2022 12:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 13:00

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2021 09:29

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 11:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/07/2021 10:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 09:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 09:19

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 08:51

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 07/04/2021 09:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 10:38

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 20/11/2020 11:44

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 24/07/2020 11:08

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2020 08:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2020 20:33

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2020 11:39

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/12/2019 09:26

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/10/2019 10:00

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 15/10/2019 15:51

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-10-15 12:00 No Fórum.

  • 15/10/2019 08:24

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2019 08:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/10/2019 11:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/10/2019 11:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/10/2019 11:04

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 07/10/2019 10:06

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 24/09/2019 12:24

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2019 12:20

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2019 12:17

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2019 12:14

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2019 12:10

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2019 12:00

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2019 11:28

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2019 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-19.

  • 18/09/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-18

  • 18/09/2019 09:13

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2019 08:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/09/2019 08:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/09/2019 08:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/09/2019 08:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/09/2019 08:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/09/2019 08:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/09/2019 11:45

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 26/08/2019 11:16

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-10-15 10:30 No Fórum.

  • 05/07/2019 10:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2019 09:36

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2018 09:04

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2018 16:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2018 12:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/05/2018 12:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 10/05/2018 12:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta

  • 10/05/2018 12:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/05/2018 11:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/05/2018 17:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/04/2018 14:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/04/2018 14:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2018 14:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/04/2018 08:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 16/04/2018 08:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/04/2018 08:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2018 08:48

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2017 10:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2017 11:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/09/2017 11:11

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 04/09/2017 09:11

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra DOMINGOS JOSÉ LIMA MACIEL

  • 24/08/2017 14:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/08/2017 14:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/08/2017 14:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/08/2017 13:29

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 24/08/2017 13:27

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 24/08/2017 13:12

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 03/07/2017 10:56

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 03/07/2017 10:52

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 29/06/2017 13:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2017 13:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/05/2017 11:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/05/2017 11:40

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 11/05/2017 11:25

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 11/05/2017 11:25

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2017

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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