TJPI - 0000509-98.2012.8.18.0044
1ª instância - Vara Unica de Canto do Buriti
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 06:10
Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.
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21/07/2025 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des.
Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0000509-98.2012.8.18.0044 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento do Débito] REQUERENTE: UILON CLEMENTINO DE MOURA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE o(s) beneficiário(s) para extraír(em) e juntar(em) SEPARADAMENTE E EM ORDEM, as cópias dos documentos necessários à expedição de Precatório/RPV, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, conforme art. 6º da Resolução CNJ 303/2019 e art. 7º da Resolução TJPI.
Informamos que o checklist está disponível no site do TJPI no endereço: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/wp-content/uploads/2021/04/checklist-oficio-precatorio.pdf, conforme sentença proferida nos autos, elencados abaixo.
Tendo em vista que a CEF possibilitou a abertura das contas específicas para recebimento de RPV's pelo próprio usuário, INTIMO cada exequente que receberá seu crédito através de RPV, a apresentar, junto com sua documentação, o comprovante de abertura de conta específica para recebimento do RPV que deverá ser aberta no sistema de internet da Caixa através da página https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet/depositos-judiciais/justica-estadual/# , conforme tutorial anexo, para fins de possibilitar a expedição do requisitório. 1) Em relação ao Processo de Conhecimento a) Petição Inicial b) Mandado de Citação com certidão de cumprimento/ciente c) Sentença condenatória d) Acórdão na Apelação/Reexame (se houver) e) Decisões e acórdãos referentes a REsp e RE (se houver) f) Certidão de trânsito em julgado 2) Em relação ao Processo de Execução a) Ação/Pedido de Execução b) Mandado de citação/intimação (c/ certidão/ciente) c) Certidão de não-interposição dos Embargos à Execução d) Planilha de cálculos e decisão homologatória 3) Em relação aos Embargos à Execução (se houver) a) Embargos à Execução/do Devedor b) Sentença nos Embargos à Execução c) Acórdão na Apelação/Reexame dos Embargos d) Decisões e acórdãos referentes a REsp e RE e) Certidão de trânsito em julgado 4) Outros documentos a) Procurações e substabelecimentos b) Lei que fixa o pequeno valor (quando for RPV) c) Pagamento preferencial (requisição e decisão) d) Decisão ou intimação para compensação e) Contrato de honorários advocatícios (se houver destaque) f) Data de nascimento dos beneficiários g) Conta corrente do beneficiário para depósito do Precatório.
ATENÇÃO, EM CASO DE FALTA DE ALGUM DOS DOCUMENTO ACIMA NÃO SERÁ POSSÍVEL A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO.
CANTO DO BURITI, 17 de julho de 2025.
JOAO JOSE RIBEIRO MORAIS Vara Única da Comarca de Canto do Buriti -
17/07/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 09:32
Transitado em Julgado em 15/07/2025
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02/07/2025 06:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI em 23/06/2025 23:59.
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12/06/2025 06:28
Decorrido prazo de UILON CLEMENTINO DE MOURA em 11/06/2025 23:59.
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19/05/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 12:12
Julgado procedente o pedido
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12/02/2025 03:45
Decorrido prazo de UILON CLEMENTINO DE MOURA em 11/02/2025 23:59.
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21/01/2025 09:56
Conclusos para julgamento
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21/01/2025 09:56
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 09:14
Juntada de Petição de manifestação
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08/01/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 16:54
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 03:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI em 21/11/2024 23:59.
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15/11/2024 03:10
Decorrido prazo de UILON CLEMENTINO DE MOURA em 14/11/2024 23:59.
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18/10/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2024 09:20
Conclusos para despacho
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21/05/2024 09:20
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 09:18
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/05/2024 09:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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20/04/2024 09:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI em 17/04/2024 23:59.
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03/04/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
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31/03/2024 19:09
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2024 19:09
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2024 04:38
Decorrido prazo de UILON CLEMENTINO DE MOURA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 04:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI em 15/02/2024 23:59.
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30/01/2024 08:45
Conclusos para despacho
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30/01/2024 08:45
Expedição de Certidão.
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30/01/2024 08:44
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 19:42
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 19:42
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 12:01
Conclusos para despacho
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28/09/2023 12:01
Expedição de Certidão.
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28/06/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
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04/05/2023 04:39
Decorrido prazo de REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR em 03/05/2023 23:59.
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04/05/2023 01:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI em 03/05/2023 23:59.
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28/03/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2022 10:23
Conclusos para despacho
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19/09/2022 10:22
Expedição de Certidão.
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19/09/2022 10:21
Expedição de Certidão.
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24/01/2022 09:05
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/01/2022 09:13
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Acórdão
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23/11/2021 13:07
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/08/2016 08:09
Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
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18/08/2016 08:07
Mov. [29] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva
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16/08/2016 11:12
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/10/2015 12:18
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento
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15/10/2015 12:07
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/10/2015 11:44
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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07/10/2015 17:27
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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05/10/2015 12:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente
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29/09/2015 13:47
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão
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29/09/2015 13:45
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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29/09/2015 13:40
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
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31/07/2015 17:27
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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28/07/2015 11:26
Mov. [18] - [ThemisWeb] Procedência em Parte
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15/04/2015 09:58
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
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13/04/2015 09:58
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento
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09/04/2015 12:23
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/12/2014 10:23
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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22/10/2014 08:41
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente
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27/02/2013 09:15
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
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27/02/2013 09:13
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido do advogado Dr. Reginaldo Aluisio Moura Chaves, com manifestação à contestação.
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25/02/2013 11:46
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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04/12/2012 09:40
Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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03/12/2012 11:25
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/11/2012 11:21
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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26/10/2012 12:42
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento
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19/09/2012 10:30
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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17/09/2012 11:59
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente
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30/08/2012 07:49
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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28/08/2012 12:38
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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28/08/2012 12:38
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2012
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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