21/07/2025 03:00

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0754925-29.2020.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: TERESINHA EDMUNDA DECISÃO Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por BANCO DO BRASIL, contra decisão interlocutória proferida pelo d. juiz da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS (Processo n.° 0803557-42.2019.8.18.0026) ajuizada por TERESINHA EDMUNDA, ora agravada. À vista da informação do óbito de TERESINHA EDMUNDA, apresentada por meio da certidão de Id 14961018, e considerando que, nos termos do artigo 689 do Código de Processo Civil, a habilitação por falecimento de qualquer das partes será procedida nos autos do processo principal, fora determinada a intimação das partes, para manifestarem-se a respeito da habilitação para sucessão processual nos autos do processo principal, especialmente comprovando se houve a devida habilitação (Id 21769629).

Diante da ausência de manifestação, DETERMINO a reiteração da intimação, devendo ser direcionada a ambas das partes, através de seus causídicos, para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da habilitação para sucessão processual nos autos do processo principal, especialmente comprovando se houve a devida habilitação, nos termos do artigo 689 do Código de Processo Civil, nos autos do Processo n° 0803557-42.2019.8.18.0026, que tramita na 2ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após, voltem-me os autos conclusos. À COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL para as providências cabíveis.

Teresina/PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator
17/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:01

Determinada diligência
24/02/2025 12:33

Conclusos para despacho
18/02/2025 03:02

Decorrido prazo de ITALO ANTONIO COELHO MELO em 17/02/2025 23:59.
17/01/2025 13:53

Expedição de intimação.
08/01/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:18

Conclusos para o Relator
07/09/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:54

Juntada de petição
07/06/2024 17:43

Conclusos para o Relator
28/05/2024 03:07

Decorrido prazo de ITALO ANTONIO COELHO MELO em 27/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:17

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:15

Expedição de intimação.
08/04/2024 21:27

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/01/2024 12:07

Conclusos para o Relator
26/01/2024 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
23/01/2024 16:34

Juntada de informação - corregedoria
12/07/2023 14:09

Expedição de Certidão.
28/04/2023 11:40

Expedição de Certidão.
17/01/2023 10:26

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
16/11/2022 11:06

Expedição de Certidão.
14/05/2021 21:21

Expedição de intimação.
14/05/2021 21:21

Expedição de intimação.
04/05/2021 09:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 01
03/05/2021 11:57

Conclusos para o Relator
20/04/2021 00:04

Decorrido prazo de TERESINHA EDMUNDA em 19/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2021 23:59.
08/03/2021 12:04

Juntada de Certidão
08/03/2021 12:01

Expedição de intimação.
07/08/2020 15:10

Conclusos para Conferência Inicial
07/08/2020 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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