TJPI - 0007274-78.2018.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE MOURA

CPF *93.***.*96-72

Advogados

WELLINGTON ALVES MORAIS

OAB: 13385/PI

CPF *39.***.*45-82

CARLOS CRIZAN SANTOS DA CUNHA

OAB: 17992/PI

CPF *68.***.*55-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIANA WILLA DO NASCIMENTO SOUSA

CPF *66.***.*81-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 16:15

    Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES MORAIS em 28/07/2025 23:59.

  • 22/07/2025 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2025 11:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2025 00:23

    Publicado Intimação em 22/07/2025.

  • 22/07/2025 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 22/07/2025 00:23

    Publicado Intimação em 22/07/2025.

  • 22/07/2025 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007274-78.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE MOURA VISTA À DEFESA Faço vista dos autos à Defesa, Dr.

    WELLINGTON ALVES MORAIS OAB PI13385-A, para se manifestar no prazo legal.

    TERESINA, 18 de julho de 2025.

    ANA ODORICO DE OLIVEIRA Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis

  • 18/07/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007274-78.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE MOURA VISTA À DEFESA Faço vista dos autos à Defesa, para ciência da audiência admonitória designada para o dia 09 de abril de 2025, às 11:00.

    TERESINA, 3 de abril de 2025.

    JOCINEIDE CRISTINA MOREIRA CARNEIRO LIMA Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis

  • 17/07/2025 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 09:13

    Outras Decisões

  • 09/06/2025 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2025 16:39

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 08:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2025 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 12:11

    Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/04/2025 00:44

    Publicado Intimação em 07/04/2025.

  • 05/04/2025 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

  • 03/04/2025 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 13:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2025 17:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2025 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2025 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2025 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 11:43

    Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 31/10/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 12:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 11:13

    Distribuído por sorteio

  • 21/10/2021 11:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/09/2021 07:40

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 18/09/2021 07:37

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 17/09/2021 12:16

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/09/2021 13:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 13:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 13:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 02/09/2021 12:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/09/2021 11:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 02/09/2021 10:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/09/2021 09:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/09/2021 06:12

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-09-01.

  • 31/08/2021 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-31

  • 27/08/2021 11:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/08/2021 12:28

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 09/08/2021 16:09

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 09/08/2021 16:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/08/2021 13:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/08/2021 09:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 13:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-06-15.

  • 15/06/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-15

  • 14/06/2021 14:13

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 14/06/2021 14:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Razões finais

  • 14/06/2021 14:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/06/2021 11:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/06/2021 09:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/05/2021 22:38

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 06:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 22/03/2021 12:16

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2021 11:09

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-03-22 10:00 fórum.

  • 20/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/03/2021 11:56

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2021 11:41

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-03-22 10:00 fórum.

  • 10/03/2021 11:37

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-03-10 09:00 6vc.

  • 09/03/2021 17:21

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 17:21

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 10:47

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 08:58

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 08:41

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 08:40

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 08:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 09/03/2021 08:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/03/2021 08:16

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 21:18

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2021 21:17

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2021 22:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/03/2021 20:24

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2021 10:24

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2021 05:44

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2021 05:43

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2021 05:43

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2021 21:09

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2021 21:02

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2021 19:05

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 08:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/02/2021 06:04

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 05:55

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 05:54

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 05:50

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 05:50

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 05:50

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 05:47

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 05:38

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 05:31

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 12:30

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 12:27

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 12:26

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 12:16

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 12:15

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 12:12

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 12:11

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 12:10

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-02-18.

  • 12/02/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-12

  • 12/02/2021 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 09:43

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 12/02/2021 09:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/09/2020 11:24

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-03-10 09:00 6vc.

  • 15/09/2020 11:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2020 12:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/03/2020 10:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 20/03/2020 14:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/03/2020 08:10

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2020 16:31

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 07:53

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2019 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 12:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/11/2019 12:47

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE MOURA

  • 14/11/2019 12:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/11/2019 12:44

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 12:42

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 14/11/2019 12:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/11/2019 13:09

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 12/11/2019 13:09

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 12/11/2019 13:07

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 06/11/2019 15:34

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/11/2019 14:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/11/2019 14:41

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2019 13:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/11/2019 11:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/10/2019 07:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/10/2019 12:48

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2019 12:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2019 16:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/07/2019 14:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/07/2019 14:45

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito

  • 26/07/2019 15:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 26/07/2019 15:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 26/07/2019 14:49

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2019 09:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/07/2019 12:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/07/2019 14:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/07/2019 15:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 15:19

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2019 15:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 15:06

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2019 16:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/06/2019 13:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/05/2019 15:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/04/2019 13:06

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito

  • 28/03/2019 11:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/03/2019 08:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 16:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/03/2019 16:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 08/03/2019 16:34

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2019 09:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/02/2019 10:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/02/2019 09:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/02/2019 14:12

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2019 14:08

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2019 12:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/11/2018 17:43

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito

  • 21/11/2018 16:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/11/2018 16:37

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  • 14/11/2018 07:21

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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