18/07/2025 01:46

Publicado Citação em 18/07/2025.
18/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802340-10.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ANTONIO GONCALVES GUIMARAESREU: INSS DESPACHO Dando prosseguimento ao feito, determino a citação do INSS, através da sua procuradoria constituída, inclusive por sistema, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (quinze) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Na mesma oportunidade, a autarquia federal poderá se manifestar sobre o laudo pericial anexado ao id 66552445.

Em caso de apresentação de contestação, havendo preliminar alegada nesta peça, desde já, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 dias, na forma do art. 351 do CPC.

No ensejo, intime-se a parte autora e, oportunamente, a parte ré para, no prazo de 15 dias, manifestarem interesse na adoção do fluxo integralmente digital, devendo, em caso afirmativo, fornecerem correio eletrônico e linha telefônica móvel celular para realização das intimações necessárias (art. 5º, caput, do Provimento Conjunto nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE).

Ressalto que, na forma do art. 3º, §6° desta mesma norma, após duas intimações, o silêncio das partes indicará aceitação tácita quanto à adoção deste fluxo processual do Juízo 100% digital.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

OEIRAS-PI, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras
16/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:32

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
07/12/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 12:16

Expedição de Certidão.
13/09/2024 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES GUIMARAES em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:16

Decorrido prazo de INSS em 03/09/2024 23:59.
12/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 03:12

Decorrido prazo de INSS em 07/12/2023 23:59.
27/10/2023 14:53

Juntada de Petição de documento comprobatório
10/10/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 20:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 12:30

Conclusos para decisão
19/09/2023 12:30

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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