TJPI - 0000432-81.2006.8.18.0050

10/09/2024 08:30

Arquivado Definitivamente

10/09/2024 08:30

Baixa Definitiva

10/09/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/09/2024 08:28

Transitado em Julgado em 26/06/2024

10/09/2024 08:28

Expedição de Certidão.

14/08/2024 09:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

14/08/2024 07:31

Juntada de Certidão

14/08/2024 07:30

Juntada de decisão de corte superior

14/08/2024 07:29

Processo Reativado

14/08/2024 07:29

Recebidos os autos

13/03/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024 16:53

Baixa Definitiva

11/03/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

11/03/2024 16:53

Juntada de Certidão

07/03/2024 09:56

Juntada de Certidão

07/03/2024 09:55

Expedição de intimação.

05/03/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024 13:14

Conclusos para o Relator

05/01/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023 22:13

Expedição de intimação.

27/11/2023 22:12

Juntada de Certidão

22/11/2023 14:44

Juntada de Petição de outras peças

16/10/2023 14:50

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 14:17

Recurso Especial não admitido

05/07/2023 12:31

Conclusos para o relator

05/07/2023 12:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/07/2023 12:14

Juntada de Certidão

12/06/2023 17:32

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 13:52

Expedição de intimação.

08/05/2023 13:50

Juntada de Certidão

25/04/2023 09:04

Juntada de Petição de outras peças

22/03/2023 15:57

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2023 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2023 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/01/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 11:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

31/01/2023 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2023 12:24

Conclusos para o Relator

11/11/2022 09:30

Juntada de Petição de petição

01/11/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022 09:08

Conclusos para o Relator

26/10/2022 00:04

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022 00:04

Decorrido prazo de ANA MARIA LIRA DE QUEIROZ SILVA em 25/10/2022 23:59.

17/10/2022 07:42

Juntada de Petição de outras peças

20/09/2022 09:49

Expedição de intimação.

20/09/2022 09:49

Expedição de intimação.

20/09/2022 09:49

Expedição de intimação.

15/09/2022 13:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA - CNPJ: 06.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido

12/09/2022 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2022 16:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/08/2022 09:52

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 16:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/08/2022 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2022 13:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2021 12:06

Conclusos para o Relator

24/08/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 23/08/2021 23:59.

13/08/2021 11:41

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2021 00:02

Decorrido prazo de ANA MARIA LIRA DE QUEIROZ SILVA em 30/07/2021 23:59.

29/06/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2021 09:21

Conclusos para o relator

11/04/2021 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

11/04/2021 09:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

07/12/2020 12:42

Determinado o cancelamento da distribuição

09/11/2020 12:03

Recebidos os autos

09/11/2020 12:03

Conclusos para Conferência Inicial

09/11/2020 12:03

Distribuído por sorteio