TJPI - 0015865-78.2008.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 08:07
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 12:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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19/06/2023 13:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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20/03/2023 13:05
Juntada de Petição de manifestação
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08/03/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 12:20
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA (REU)
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19/01/2023 16:10
Conclusos para decisão
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17/05/2022 09:23
Juntada de Petição de manifestação
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05/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0015865-78.2008.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL-CENTRAL DE FLAGRANTES., MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de maio de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
04/05/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 22:58
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/05/2022 22:55
Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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19/04/2022 06:00
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 04/2022.
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19/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0015865-78.2008.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL-CENTRAL DE FLAGRANTES., MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 18 de abril de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
18/04/2022 19:10
Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/04/2022 11:49
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/04/2022 11:48
Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/12/2020 12:25
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/10/2019 14:07
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/09/2019 12:29
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
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16/09/2019 09:34
Mov. [43] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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23/04/2018 13:45
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/04/2018 13:29
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/07/2017 11:59
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/11/2016 11:34
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2016 11:32
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 24: 11/2016 11:32 Juizado.
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09/11/2016 10:25
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/10/2016 12:04
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
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27/10/2016 12:03
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/10/2016 10:31
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ERIC PIRES MELO. (Vista à Defensoria Pública)
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11/10/2016 10:28
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/10/2016 10:21
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015865-78.2008.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/10/2016 10:21
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015865-78.2008.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/10/2016 10:21
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015865-78.2008.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/10/2016 10:19
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015865-78.2008.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/10/2016 10:16
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015865-78.2008.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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26/01/2016 10:13
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 11/2016 09:00 Juizado.
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18/01/2016 09:50
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2015 10:11
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição 2015. Volte-me conclusos para Designação de Audiência.
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02/09/2014 10:53
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão
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25/08/2014 12:00
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos;
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15/07/2014 12:58
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Eric Leonardo
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15/07/2014 12:56
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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10/07/2014 08:48
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente
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02/07/2014 12:39
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
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02/04/2014 11:23
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - VC 2014- PROCESSO COM TRAMITAÇÃO LENTA. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA O DESPACHO DE FLS.___ DOS MESMOS.
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27/06/2013 08:36
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente
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02/07/2012 12:15
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Edital de citação expedido
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27/04/2012 13:18
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir Edital
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18/04/2012 12:00
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - a secretaria
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09/03/2012 14:27
Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Aguardando Citação por edital
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09/03/2012 08:17
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Cite-se o acusado por edital, na forma da lei, para responder a acusação por escrito. Caso não haja manifestação no prazo legal, remeta-se os autos à Defensoria Pública para fazê-lo. Cumpra-se. Teresina-PI, 09 de març
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29/02/2012 13:31
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão
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29/02/2012 13:24
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento
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31/01/2012 11:40
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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27/05/2011 11:29
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO.
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11/05/2011 07:46
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - AO GABINETE PARA CORREIÇÃO.
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28/10/2010 07:55
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - p: ser expedido
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27/10/2010 11:22
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS
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26/10/2010 13:15
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/08/2009 10:07
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Cartório (na respectiva letra)
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10/08/2009 10:07
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Com Denúncia
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25/03/2008 11:02
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2008
Ultima Atualização
05/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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