TJPI - 0004129-14.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL DA SILVA SOUSA

CPF *60.***.*10-39

Advogados

LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA

OAB: 9587/PI

CPF *15.***.*30-61

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANILO DA SILVA SOUSA

FRANCISCA CAMILA DA SILVA COSTA

CPF *80.***.*31-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2024 00:19

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2024 00:19

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2024 00:19

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2024 00:18

    Transitado em Julgado em 18/06/2024

  • 18/06/2024 14:27

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/06/2024 14:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/06/2024 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 13:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2024 20:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 20:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2024 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 20:35

    Audiência Instrução designada para 18/06/2024 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 16/01/2024 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 08:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 14:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 17/04/2023 21:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2023 17:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 17:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2023 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2023 00:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 00:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2023 05:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 05:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2023 05:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 05:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 05:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2023 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 09:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 21/06/2022 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 12:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 06:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 04/2022.

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004129-14.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER/ZONA SUDESTE Advogado(s): Indiciado: DANIEL DA SILVA SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 18 de abril de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 18/04/2022 19:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/04/2022 11:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 11:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 10:54

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 04/2023 10:30 JVDFCM.

  • 07/04/2022 11:32

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 09:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 18/10/2021 09:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/10/2021 13:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/08/2021 10:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004129-14.2018.8.18.0140.5003

  • 05/08/2021 09:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/07/2021 10:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/07/2021 10:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 13:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 25/02/2021 13:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004129-14.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 18/01/2021 00:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/01/2021 00:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 00:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/01/2021 12:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004129-14.2018.8.18.0140.5002

  • 14/12/2020 08:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/12/2020 10:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/10/2020 08:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/10/2018 19:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 05/10/2018 10:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/10/2018 12:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2018 08:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/08/2018 08:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2018 07:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/08/2018 10:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004129-14.2018.8.18.0140.5001

  • 17/07/2018 07:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/07/2018 07:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/07/2018 12:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/07/2018 12:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2018

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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