TJPI - 0000004-36.2020.8.18.0074
1ª instância - Vara Unica de Simoes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 21:21
Arquivado Definitivamente
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05/06/2023 21:21
Baixa Definitiva
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05/06/2023 21:21
Arquivado Definitivamente
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05/06/2023 21:20
Transitado em Julgado em 10/04/2023
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04/04/2023 10:36
Juntada de Petição de manifestação
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04/04/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 13:20
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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06/05/2022 11:59
Juntada de Petição de manifestação
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06/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES Processo nº 0000004-36.2020.8.18.0074 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ALEXANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SIMÕES, 5 de maio de 2022 SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548 -
05/05/2022 16:31
Expedição de Certidão.
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05/05/2022 16:29
Expedição de Certidão.
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05/05/2022 14:59
Conclusos para despacho
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05/05/2022 14:58
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2022 10:19
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/05/2022 10:18
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/03/2022 10:33
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/03/2022 08:56
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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17/11/2021 13:30
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2021 09:53
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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02/03/2021 06:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 03/2021.
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01/03/2021 18:10
Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/03/2021 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE SIMÕES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SIMÕES Rua José Dias, nº 285, SIMÕES-PI PROCESSO Nº: 0000004-36.2020.8.18.0074 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: ALEXANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.
CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SIMÕES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ALEXANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Mossoró-RN, nascido a 22/04/1987, união estável, RG nº 003324676-SSPDS/RN, CPF nº *60.***.*11-90, filho Carlos Augusto de Oliveira, e Ana Meire da Silva Oliveira, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SIMÕES, Estado do Piauí, aos 26 de fevereiro de 2021 (26/02/2021).
Eu, ________, digitei, subscrevi e assino. CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMÕES -
26/02/2021 14:11
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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14/01/2021 10:22
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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14/01/2021 10:17
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2020 08:34
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2020 08:59
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/11/2020 11:29
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/11/2020 09:29
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/11/2020 15:38
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000004-36.2020.8.18.0074.5002
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16/11/2020 08:30
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tallita Luzia Bezerra Araújo. (Vista ao Ministério Público)
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13/11/2020 09:17
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2020 09:54
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/10/2020 10:43
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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30/04/2020 14:18
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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30/04/2020 11:48
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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24/04/2020 09:41
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000004-36.2020.8.18.0074.0001 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.
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24/04/2020 09:41
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2020 08:47
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/03/2020 13:50
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/03/2020 13:49
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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27/03/2020 09:10
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/03/2020 14:00
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000004-36.2020.8.18.0074.5001
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25/03/2020 14:21
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
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20/03/2020 11:37
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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17/01/2020 13:29
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ALEXANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA.
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17/01/2020 13:25
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/01/2020 09:18
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
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17/01/2020 08:53
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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17/01/2020 08:53
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2020
Ultima Atualização
06/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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