TJPI - 0000467-04.2017.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS AURELIO SOUSA SILVA

CPF *43.***.*62-58

Advogados

AGILBERTO MIRANDA SANTANA

OAB: 2602/PI

CPF *38.***.*46-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA LUIZA DE SOUSA

CPF *89.***.*59-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 13:52

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2023 13:52

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 13:52

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2023 13:49

    Transitado em Julgado em 13/05/2022

  • 27/03/2023 14:15

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/09/2022 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000467-04.2017.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MARCOS AURELIO SOUSA SILVA Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 30/05/2022 14:08

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 05/2022 09:30 Na sala das audiências do Fórum local..

  • 10/05/2022 08:19

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 08:19

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2022 12:42

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000467-04.2017.8.18.0067.5006

  • 05/05/2022 12:29

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/04/2022 06:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 04/2022.

  • 27/04/2022 18:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/04/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)   Processo nº 0000467-04.2017.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MARCOS AURELIO SOUSA SILVA Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)   ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Dr. AGILBERTO MIRANDA SANTANA (OAB/PIAUÍ Nº 2602), para participar da audiência de Instrução e Julgamento mediante videoconferência, redesignada para 13.05.2022, às 09h00min, com disponibilização do link de acesso nos autos, conforme art. 5° da Portaria n° 1425/2021 PJPI/TJPI/SECPRE, de 10 de junho de 2021.

    A disponibilização do link de acesso nos autos ocorrerá no dia da audiência, para tanto, manter contato por meio do número institucional da unidade (86) 3343-1302 (aplicativo Whatsapp).

  • 26/04/2022 13:25

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/04/2022 13:24

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/04/2022 09:23

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/04/2022 09:23

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 05/2022 09:00 Na sala das audiências do Fórum local..

  • 25/04/2022 12:29

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000467-04.2017.8.18.0067.0016 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 12:29

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000467-04.2017.8.18.0067.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 12:29

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000467-04.2017.8.18.0067.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 12:29

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000467-04.2017.8.18.0067.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 12:29

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000467-04.2017.8.18.0067.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 12:29

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 12:29

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000467-04.2017.8.18.0067.0017 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 10:47

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 06:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 02/2022.

  • 31/01/2022 18:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/01/2022 11:06

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/01/2022 09:00

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 31/01/2022 08:59

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/01/2022 12:46

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000467-04.2017.8.18.0067.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/01/2022 12:46

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000467-04.2017.8.18.0067.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/01/2022 12:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000467-04.2017.8.18.0067.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/01/2022 12:42

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000467-04.2017.8.18.0067.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/01/2022 11:25

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 11:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/01/2022 13:12

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000467-04.2017.8.18.0067.5005

  • 21/01/2022 10:48

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/09/2021 11:51

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 02/2022 08:00 Na sala das audiências do Fórum local..

  • 13/09/2021 11:48

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2021 08:15

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 09:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/03/2021 08:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 08:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000467-04.2017.8.18.0067.5004

  • 24/02/2021 06:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 02/2021.

  • 23/02/2021 18:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/02/2021 09:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/02/2021 09:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/02/2021 09:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/02/2021 09:32

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000467-04.2017.8.18.0067.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/02/2021 09:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000467-04.2017.8.18.0067.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/02/2021 09:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000467-04.2017.8.18.0067.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/02/2021 09:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000467-04.2017.8.18.0067.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/11/2020 12:47

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 03/11/2020 12:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 03/2021 11:00 Na sala das audiências do Fórum local..

  • 28/10/2020 11:27

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 12:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/04/2020 10:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2020 10:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/04/2020 10:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2020 08:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000467-04.2017.8.18.0067.5003

  • 14/03/2020 08:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000467-04.2017.8.18.0067.5002

  • 13/03/2020 13:47

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000467-04.2017.8.18.0067.5001

  • 02/10/2019 13:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000467-04.2017.8.18.0067.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 05/06/2019 09:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000419-45.2017.8.18.0067

  • 05/06/2019 09:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000419-45.2017.8.18.0067

  • 05/06/2019 09:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000419-45.2017.8.18.0067

  • 24/04/2019 10:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 28/08/2018 08:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000467-04.2017.8.18.0067.0002 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 15/09/2017 13:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000467-04.2017.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 06/09/2017 10:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS AURELIO SOUSA SILVA

  • 30/08/2017 08:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/08/2017 08:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/08/2017 08:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/08/2017 08:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/08/2017 14:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. LUANA AZEREDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/08/2017 14:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2017 14:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 25/08/2017 14:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2017

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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