TJPI - 0000163-28.2019.8.18.0069

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILVAN DE FREITAS SOARES

Advogados

NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS

OAB: 13524/PI

CPF *96.***.*33-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 12:09

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 01:19

    Decorrido prazo de GILVAN DE FREITAS SOARES em 08/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 17:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 03:45

    Decorrido prazo de GILVAN DE FREITAS SOARES em 27/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 14:18

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 14/12/2024 06:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2024 06:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 15:13

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/07/2024 08:11

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2024 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 07:59

    Decorrido prazo de GILVAN DE FREITAS SOARES em 23/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 15:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 14:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/09/2023 18:31

    Audiência Instrução realizada para 06/09/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 25/08/2023 06:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 06:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2023 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 09:03

    Audiência Instrução designada para 06/09/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 14/08/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 18:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 12:08

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 20:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0000163-28.2019.8.18.0069 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DA COMARCA DE REGENERAÇÃO Advogado(s): Indiciado: GILVAN DE FREITAS SOARES Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)         Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 25/04/2022 14:13

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 14:11

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 08:41

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 09:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/05/2021 15:49

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 10:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 20/04/2021 08:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/03/2021 22:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 12:37

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 17/12/2020 06:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 12/2020.

  • 16/12/2020 18:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/12/2020 13:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 15/12/2020 13:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2020 12:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2020 10:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 09:58

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2020 21:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-28.2019.8.18.0069.5002

  • 02/12/2020 08:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/12/2020 12:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2020 12:44

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 01/12/2020 06:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 12/2020.

  • 30/11/2020 18:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/11/2020 10:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 30/11/2020 10:32

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2020 10:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 09:33

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000163-28.2019.8.18.0069.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/11/2020 09:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 30/11/2020 09:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 03/2021 11:30 FÓRUM DE REGENERAÇÃO.

  • 08/10/2020 12:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 09:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/07/2020 09:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 16:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2019 11:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/11/2019 07:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/11/2019 19:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-28.2019.8.18.0069.5001

  • 31/10/2019 13:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2019 10:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000163-28.2019.8.18.0069.0001 sorteado para o oficial Olívio Ferreira da Silva.

  • 18/09/2019 17:15

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 00:00

    Recebida a denúncia contra NÃO INFORMADO

  • 28/08/2019 10:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/08/2019 10:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/08/2019 10:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/08/2019 08:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2019 11:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Valesca Caland Noronha. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/08/2019 09:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2019 09:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/08/2019 09:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/08/2019 09:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000186-71.2019.8.18.0069

Ministerio Publico Estadual

Marciel

Advogado: Nestor Virgilio Monteiro Moreira Ramos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/09/2019 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0000001-77.2009.8.18.0103

Maciel Paiva Oliveira

Municipio de Sao Joao do Arraial

Advogado: Hamilton Coelho Resende Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/04/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000757-91.2017.8.18.0140

Delegacia Especializada de Atendimento A...

Sob Investigacao

Advogado: Michele Silva Amorim

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/11/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0000023-67.2014.8.18.0069

Ministerio Publico Estadual

Joaquim Jose da Silva Caitano

Advogado: Lusmanell Henrique Teixeira Absolon

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/01/2014 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0022519-13.2010.8.18.0140

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Guido Aloisio Barbosa dos Santos Rocha

Advogado: Ana Maria Claudino de Oliveira Morais

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/09/2010 10:51

Exibir Processo