TJPI - 0760062-84.2023.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

TIAGO ALVES DE SOUSA FONSECA

CPF *04.***.*70-70

Advogados

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

OAB: 6843/PI

CPF *39.***.*74-68

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE BOM JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 16:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 30/07/2025 16:06

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2025 07:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2025 00:18

    Publicado Intimação em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0760062-84.2023.8.18.0000 AGRAVANTE: TIAGO ALVES DE SOUSA FONSECA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

    Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

    Cumpra-se.

    Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

    Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 16/07/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 14:36

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2025 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 14:35

    Expedição de intimação.

  • 09/06/2025 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 08:04

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2025 17:25

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2025 14:41

    Juntada de petição

  • 04/02/2025 10:48

    Recurso Especial não admitido

  • 28/11/2024 09:04

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 28/11/2024 09:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 28/11/2024 08:08

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 14:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2024 09:41

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2024 09:39

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 00:23

    Decorrido prazo de TIAGO ALVES DE SOUSA FONSECA em 24/10/2024 23:59.

  • 05/10/2024 18:02

    Juntada de petição

  • 30/09/2024 17:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2024 22:49

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2024 22:49

    Expedição de intimação.

  • 24/09/2024 10:13

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 21/09/2024 18:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/09/2024 13:15

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 20/09/2024 13:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/09/2024 08:32

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/08/2024 08:30

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/07/2024 16:30

    Conclusos para o Relator

  • 22/07/2024 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2024 10:26

    Expedição de notificação.

  • 02/07/2024 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 10:10

    Conclusos para o Relator

  • 21/06/2024 03:03

    Decorrido prazo de TIAGO ALVES DE SOUSA FONSECA em 20/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2024 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2024 11:44

    Expedição de intimação.

  • 26/05/2024 11:44

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2024 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 09:10

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 22/05/2024 12:08

    Denegado o Habeas Corpus a TIAGO ALVES DE SOUSA FONSECA - CPF: *04.***.*70-70 (PACIENTE)

  • 22/05/2024 11:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/05/2024 11:32

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 16/05/2024 10:09

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 15/05/2024 10:30

    Pedido de inclusão em pauta

  • 11/03/2024 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2024 22:35

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 22/02/2024 13:49

    Conclusos para o Relator

  • 22/02/2024 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2024 09:22

    Expedição de notificação.

  • 07/02/2024 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 16:35

    Conclusos para o Relator

  • 26/01/2024 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2024 16:24

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 26/01/2024 12:58

    Juntada de comprovante

  • 25/01/2024 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2024 11:47

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/01/2024 10:05

    Conclusos para o Relator

  • 09/01/2024 10:05

    Juntada de informação

  • 17/12/2023 22:24

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 11/12/2023 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 08:29

    Conclusos para o Relator

  • 01/12/2023 08:28

    Juntada de informação

  • 08/11/2023 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 12:33

    Juntada de comprovante

  • 07/11/2023 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2023 09:21

    Conclusos para o Relator

  • 07/10/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 08:59

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 12:12

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/09/2023 09:34

    Conclusos para o relator

  • 05/09/2023 09:34

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 04/09/2023 18:45

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 08:29

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 02/09/2023 19:55

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 02/09/2023 19:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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INFORMAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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