TJPI - 0000040-28.2020.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 04:42
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/04/2025 23:59.
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09/04/2025 21:33
Juntada de Petição de manifestação
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03/04/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 00:59
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO ANDERSON DA SILVA ARAUJO registrado(a) civilmente como FRANCISCO ANDERSON DA SILVA ARAUJO - CPF: *33.***.*49-50 (REU)
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02/12/2024 19:07
Conclusos para decisão
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02/12/2024 19:07
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 19:06
Expedição de Edital.
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02/12/2024 19:06
Expedição de Certidão.
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31/08/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2024 19:39
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 11:48
Conclusos para despacho
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27/05/2024 11:48
Expedição de Certidão.
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22/05/2024 20:10
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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21/05/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 17:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/05/2024 17:29
Juntada de Petição de diligência
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26/01/2024 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/01/2024 14:48
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 14:48
Expedição de Mandado.
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26/01/2024 14:41
Expedição de Informações.
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18/10/2023 03:06
Decorrido prazo de INSS em 16/10/2023 23:59.
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28/09/2023 11:28
Juntada de comprovante
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28/09/2023 08:50
Expedição de Ofício.
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28/09/2023 08:44
Expedição de Ofício.
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27/09/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 08:27
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 21:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/09/2023 21:48
Juntada de Petição de diligência
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29/08/2023 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/08/2023 09:33
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 09:33
Expedição de Mandado.
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28/08/2023 10:42
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 11:05
Expedição de Ofício.
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10/08/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 09:44
Expedição de Ofício.
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27/07/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 10:50
Recebida a denúncia contra FRANCISCO ANDERSON DA SILVA ARAÚJO (REU)
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26/05/2023 19:40
Conclusos para decisão
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26/05/2023 19:40
Expedição de Certidão.
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03/04/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
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01/04/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2023 17:19
Juntada de Certidão
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08/11/2022 09:12
Juntada de Petição de diligência
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25/10/2022 09:07
Juntada de Petição de petição
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17/10/2022 16:17
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 16:12
Expedição de Certidão.
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17/10/2022 16:12
Expedição de Certidão.
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19/08/2022 11:40
Juntada de Petição de diligência
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19/08/2022 11:38
Juntada de Petição de diligência
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19/08/2022 11:32
Juntada de Petição de diligência
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08/05/2022 10:09
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/05/2022 06:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 05/2022.
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05/05/2022 18:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000040-28.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO ANDERSON DA SILVA ARAÚJO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei. -
04/05/2022 08:22
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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20/11/2021 11:54
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 07: 11/2022 11:30 Sala de audiências da 1ª Vara.
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20/11/2021 11:25
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/11/2021 06:00
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 11/2021.
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16/11/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000040-28.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO ANDERSON DA SILVA ARAÚJO Advogado(s): Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência de homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal, conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 28-A, do CPP, para o dia 07/11/2022, às 11h30min. -
15/11/2021 18:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/11/2021 15:52
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2021 15:52
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000040-28.2020.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2021 10:52
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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22/07/2021 10:49
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 22: 07/2021 10:49 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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18/07/2021 16:29
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/07/2021 17:45
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-28.2020.8.18.0026.5002
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08/04/2021 06:00
Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 04/2021.
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08/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000040-28.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO ANDERSON DA SILVA ARAÚJO Advogado(s): DESPACHO-MANDADO Tendo em vista o teor das Portarias nº 906/2020 e 1020/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, que determinaram a suspensão dos prazos e a realização de audiências não urgentes, redesigno audiência para a homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 28-A, do CPP, para o dia 26/07/2021, às 10h30min, a ser realizada neste Fórum (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior).
O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado.
Cite-se.
Cientifique-se o representante do Ministério Público.
Expedientes necessários.
Obs: Caso as partes optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.
E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected]. -
07/04/2021 18:10
Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/04/2021 18:10
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 26: 07/2021 10:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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06/04/2021 18:04
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/04/2021 17:57
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2021 17:57
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000040-28.2020.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2020 11:53
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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15/10/2020 11:53
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 15: 10/2020 11:53 Sala de audiências da 1ª vara.
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22/06/2020 06:01
Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2020.
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19/06/2020 18:10
Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/06/2020 21:00
Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 14: 10/2020 09:30 Sala de audiências da 1ª vara.
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18/06/2020 20:59
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2020 20:59
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000040-28.2020.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2020 10:56
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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14/02/2020 10:50
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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31/01/2020 11:33
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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30/01/2020 10:29
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/01/2020 09:31
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-28.2020.8.18.0026.5001
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20/01/2020 08:37
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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15/01/2020 13:24
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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15/01/2020 13:24
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2020
Ultima Atualização
05/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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