25/10/2022 11:59

Arquivado Definitivamente
25/10/2022 11:59

Baixa Definitiva
25/10/2022 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
25/10/2022 11:58

Transitado em Julgado em 21/09/2022
25/10/2022 11:58

Expedição de Decisão.
05/10/2022 12:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI em 21/09/2022 23:59.
20/08/2022 00:03

Decorrido prazo de ROSA BENVINDO GUIMARAES DE SOUSA em 19/08/2022 23:59.
25/07/2022 12:32

Expedição de intimação.
25/07/2022 12:32

Expedição de intimação.
22/07/2022 13:11

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI (APELANTE) e não-provido
15/07/2022 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2022 14:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/06/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/06/2022 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2022 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2021 14:29

Conclusos para o Relator
10/07/2021 00:03

Decorrido prazo de MARLON BRITO DE SOUSA em 09/07/2021 23:59.
05/07/2021 11:46

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2021 00:06

Decorrido prazo de ROSA BENVINDO GUIMARAES DE SOUSA em 18/06/2021 23:59.
17/05/2021 22:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 22:04

Expedição de intimação.
17/05/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 16:57

Conclusos para o relator
01/10/2020 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
01/10/2020 16:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES
01/10/2020 14:38

Juntada de Certidão
05/06/2020 16:26

Determinado o cancelamento da distribuição
05/05/2020 13:15

Recebidos os autos
05/05/2020 13:15

Conclusos para Conferência Inicial
05/05/2020 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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