TJPI - 0023922-07.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GONZAGA DE ARAUJO COSTA NETO

CPF *34.***.*02-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 23:50

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 23:50

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2025 23:50

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2025 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 15:04

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/01/2025 13:45

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 12:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 12:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 12:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2024 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 05:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 10:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/09/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 11:31

    Outras Decisões

  • 19/05/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 09:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/03/2023 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2023 00:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/03/2023 23:59.

  • 03/02/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 11:39

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIZ GONZAGA DE ARAUJO COSTA NETO - CPF: *34.***.*02-15 (REU)

  • 09/11/2022 15:19

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 15:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/04/2022 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0023922-07.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: LUIZ GONZAGA DE ARAUJO COSTA NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 16 de abril de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 16/04/2022 23:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2022 14:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/04/2022 14:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 12:58

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/07/2019 08:59

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2019 08:54

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/06/2019 12:48

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/06/2019 11:05

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/06/2019 12:34

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 27/02/2019 13:26

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/01/2019 06:03

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 31: 01/2019.

  • 30/01/2019 14:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/01/2019 11:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/01/2019 12:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2018 11:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/12/2018 11:52

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/12/2018 09:47

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2018 11:56

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023922-07.2016.8.18.0140.5002

  • 14/12/2018 13:42

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/12/2018 13:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2018 10:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023922-07.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 25/10/2018 09:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/10/2018 12:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2018 08:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/10/2018 12:57

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/10/2018 10:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2018 11:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023922-07.2016.8.18.0140.5001

  • 10/08/2018 07:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/08/2018 07:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2018 12:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023922-07.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/06/2018 12:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/02/2018 11:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/02/2018 13:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIZ GONZAGA DE ARAUJO COSTA NETO

  • 16/02/2018 13:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023922-07.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra LUIZ GONZAGA DE ARAUJO COSTA NETO

  • 16/11/2017 10:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/11/2017 10:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2017 08:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2017 10:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/09/2017 14:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2017 12:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 04: 09/2017 11:15 Fórum Local.

  • 10/08/2017 10:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2017 10:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023922-07.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2017 10:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 02: 06/2017 11:45 JUIZADO.

  • 05/05/2017 13:32

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2017 13:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023922-07.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2016 10:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/10/2016 10:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/10/2016 09:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/09/2016 09:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 20/09/2016 09:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/09/2016 12:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 19/09/2016 12:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/09/2016 12:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2016

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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