STJ - 0713070-07.2019.8.18.0000

18/12/2023 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/12/2023 16:33

Transitado em Julgado em 18/12/2023

23/11/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 564576/2023 - AgInt

22/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0564576 - AgInt no REsp 2055336 - Publicação prevista para 23/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO DE SOUSA REIS, SALOMAO RODRIGUES NOGUEIRA RAMOS, ANTONIO GOMES DA SILVA, LUIZ ANTONIO SOUSA, RUBENS OLIVEIRA MARTINS, MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR TEIXEIRA, GAUDENCIO DE SOUSA RIBEIRO, MANOEL ALVES DE SOUSA, MANOEL PEREIRA DE SOU

10/11/2023 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

30/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 17:24

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564576/2023 - AgInt no REsp 2055336/PI

26/10/2023 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/10/2023 19:31

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 888981/2023, inicialmente cadastrada pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015. Por essa ra

24/10/2023 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para JUSTINO ALVES DE LIMA apresentar resposta à petição n. 888981/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para LOURIVAL JOSE VELOSO apresentar resposta à petição n. 888981/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para ANTONIO GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 888981/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para ANTONIO DE SOUSA REIS apresentar resposta à petição n. 888981/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 888981/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para MANOEL PEREIRA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 888981/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para MANOEL ALVES DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 888981/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para LUIZ MIRANDA CAIRO apresentar resposta à petição n. 888981/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para GAUDENCIO DE SOUSA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 888981/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para FRANCISCO DE SOUSA BISPO apresentar resposta à petição n. 888981/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para LUIZ ANTONIO SOUSA apresentar resposta à petição n. 888981/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para SALOMAO RODRIGUES NOGUEIRA RAMOS apresentar resposta à petição n. 888981/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para RUBENS OLIVEIRA MARTINS apresentar resposta à petição n. 888981/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 888981/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

11/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 08/09/2023, para FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA apresentar resposta à petição n. 564576/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 760.

08/09/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 888981/2023 -

06/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 888981/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

06/09/2023 13:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 749 teve início em 31/05/2023 e término em 10/08/2023, e que a petição n. 888981/2023 (AgInt) foi protocolizada em 06/09/2023.

06/09/2023 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 888981/2023

06/09/2023 13:29

Protocolizada Petição 888981/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2023

14/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2023 Petição Nº 564576/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 564576/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

12/06/2023 21:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 564576/2023

12/06/2023 21:49

Protocolizada Petição 564576/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2023

19/05/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023 06:10

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e provido

09/03/2023 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/03/2023 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/02/2023 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ