04/09/2025 23:44

Conhecido o recurso de EDUARDO DOS SANTOS SAMPAIO - CPF: *04.***.*01-39 (APELANTE) e não-provido
04/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Criminal de 03/09/2025 No dia 03/09/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO, ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA (convocado) e Exma.

Sra.

Dra.

VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ - juíza convocada (Portaria/Presidência 116/2025).. Ausência justificada: Exmo.

Sr.

Des.

JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO DE MOURA JUNIOR, comigo, CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR RAMOS, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Foi submetida à apreciação a ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ANTERIOR, realizada no dia 27 de agosto de 2025 e publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 27 de agosto de 2025.

Não havendo impugnações até a presente data, a ata foi APROVADA sem restrições. JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0001382-56.2020.8.18.0032Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: EDUARDO DOS SANTOS SAMPAIO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS (TESTEMUNHA), ORNELLA PACELLI DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.Decisão: por unanimidade, em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, negar provimento ao recurso de apelação interposto por EDUARDO DOS SANTOS SAMPAIO, mantendo-se integralmente a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Picos, por seus próprios fundamentos..Ordem: 2Processo nº 0760106-35.2025.8.18.0000Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)Polo ativo: RAFAEL OLIVEIRA COSTA (PACIENTE) Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER do presente writ e DENEGAR A ORDEM face à inexistência do alegado constrangimento ilegal, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça..Ordem: 3Processo nº 0759874-23.2025.8.18.0000Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)Polo ativo: DIEGO DE ARAUJO CARDOSO (PACIENTE) Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER do presente writ e DENEGAR A ORDEM face à inexistência do alegado constrangimento ilegal, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça..Ordem: 4Processo nº 0812854-51.2021.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: LEANDRO RAMOS DE FREITAS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANTONIO FRANCISCO MONTE DE CARVALHO (VÍTIMA), GABRIEL ANTONIO DE SOUSA JUNIOR (VÍTIMA), DIONE FREITAS DA COSTA (TESTEMUNHA), JOSE ELISIO RODRIGUES (TESTEMUNHA), ANTONIO JOSE BRITO DA SILVA (TESTEMUNHA), PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO (ADVOGADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença em todos os seus termos, inclusive quanto à condenação por estelionato qualificado pelo § 4º do art. 171 do CP..Ordem: 5Processo nº 0800820-41.2025.8.18.0031Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: DANIEL DA SILVA MORORO (TESTEMUNHA), ITALO ROBERTO SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), Marcos Antonio da Silva Oliveira (TESTEMUNHA), MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em harmonia parcial com o Ministério Público Superior, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, reduzindo a pena do apelante..Ordem: 6Processo nº 0800846-17.2022.8.18.0040Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOS CASTRO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANA VITORIA DOS SANTOS (VÍTIMA), JORGE ESCLEITON MACEDO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 7Processo nº 0801317-13.2023.8.18.0100Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: IEGO SANTOS CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: SAMIRA DOS SANTOS SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância parcial com o Ministério Público, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a tipificação do crime de roubo, mantendo os crimes descritos na denúncia inicial do Ministério Público, ao tempo em que promove a redimensão da pena para 4 (quatro) anos e 9 (nove) dias de reclusão, em regime semiaberto..Ordem: 8Processo nº 0807093-38.2022.8.18.0032Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: JAYNE MENESES DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ISA BRUNA CESAR CUNHA BORGES (TESTEMUNHA), FRANCISCO EDENISVALDO DA COSTA (TESTEMUNHA), JEFERSON RAILSON MARTINS HERCULANO (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância com o parecer ministerial, conhecer do apelo para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença recorrida em todos os seus termos..Ordem: 9Processo nº 0800717-67.2023.8.18.0075Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: ADRIANO LIMA BISPO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: DEUZILITA PEREIRA (TESTEMUNHA), CHALES BABUÍNO DE SOUZA (TESTEMUNHA), ROSANA MARIA CARVALHO MAURIZ (TESTEMUNHA), MARIA CAROLINE CARVALHO DA SILVA (VÍTIMA), SILVIA MARIA DA COSTA (TESTEMUNHA), MARTA VIRGINIA LOREIRA LEITE (TESTEMUNHA), Idalice Marques Gomes Costa (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em harmonia com o parecer do Ministério Público Superior, negar provimento ao recurso de apelação interposto por Adriano Lima Bispo, mantendo-se a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos..Ordem: 10Processo nº 0839547-72.2021.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: FERDINAN BARROSO DE FREITAS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: VAGNO SOUSA VALE (TESTEMUNHA), MARIA LUCIMAR DA SILVA PEREIRA (TESTEMUNHA), MARIA DA CONCEICAO ROCHA DE AZEVEDO (TESTEMUNHA), NICOLLY ROSA DO NASCIMENTO SOUSA (VÍTIMA), JURANDI BRITO SANTOS JUNIOR (ADVOGADO), FERNANDA ROSA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), FRANCISCA OTAVIANO DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE SOUSA (TESTEMUNHA), IVONILDE FERNANDES DE SOUSA (TESTEMUNHA), MICHELE REGINA TEIXEIRA LOPES DA SILVA (TESTEMUNHA), CIZANIR OTAVIANO DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), ALRENIR PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conhecer do presente recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, e manter integralmente a sentença de primeiro grau..Ordem: 11Processo nº 0760183-44.2025.8.18.0000Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)Polo ativo: MARCELO GOMES SACRAMENTO (PACIENTE) Polo passivo: 1ª Vara da Comarca de Oeiras -PI (IMPETRADO) Terceiros: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), não vislumbrando o alegado constrangimento ilegal a que estaria submetido o paciente e, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, VOTAR pela DENEGAÇÃO DA ORDEM impetrada.. 3 de setembro de 2025. CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR Secretária da Sessão
03/09/2025 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2025 11:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/09/2025 14:29

Juntada de procurações ou substabelecimentos
29/08/2025 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/08/2025.
29/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/08/2025 14:00

Expedição de #Não preenchido#.
27/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Criminal de 20/08/2025 No dia 20/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA (convocado), Exma.

Sra.

Dra.

VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ - juíza convocada (Portaria/Presidência 116/2025). Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO DE MOURA JUNIOR, comigo, CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Foi submetida à apreciação a ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ANTERIOR, realizada no dia 13 de agosto de 2025 e publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 14 de agosto de 2025.

Não havendo impugnações até a presente data, a ata foi APROVADA sem restrições.

JULGADOS:Ordem: 2Processo nº 0003169-62.2016.8.18.0032Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)Polo ativo: JEFERSON DE SOUZA CHAGAS (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: REGINA ISABEL DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), JOSE EVERTON DE SOUZA CHAGAS (TESTEMUNHA), CLEYTON LUIS DE CARVALHO (TESTEMUNHA), EVERALDO JOSE DE SOUSA (TESTEMUNHA), JOSE ANTONIO DE SOUSA (TESTEMUNHA), JOSÉ AIRTON BORGES DA SILVA (TESTEMUNHA), BRAS HOLANDA DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em conformidade com o parecer ministerial, VOTAR pelo CONHECIMENTO, mas pelo IMPROVIMENTO do recurso defensivo, mantendo a pronúncia do recorrente em todos os seus termos..Ordem: 3Processo nº 0014319-54.2012.8.18.0008Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: GILMAR VIEIRA DE CARVALHO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: THIAGO SALMITO FREIRE (VÍTIMA), HAMILTON RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA (VÍTIMA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, VOTAR pelo CONHECIMENTO e IMPROVIMENTO do recurso de apelação interposto por Gilmar Vieira de Carvalho da Silva, mantendo-se integralmente a sentença condenatória..Ordem: 4Processo nº 0800041-50.2022.8.18.0077Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: STEFANI JESUS DE SOUSA MOREIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANISIO BRUNO PEREIRA JUNIOR (TESTEMUNHA), ANA KAROLINY DE SOUSA DIAS (VÍTIMA), ANA KAROLINY DE SOUSA DIAS (TESTEMUNHA), JAIR REIS COSTA (TESTEMUNHA), JORGE LUIS ALVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ANÍSIO BRUNO PEREIRA JUNIOR (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, VOTAR pelo CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO DO RECURSO de APELAÇÃO, mantendo-se integralmente a decisão guerreada..Ordem: 6Processo nº 0804436-26.2022.8.18.0032Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: AMÁLIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO GOMES (TESTEMUNHA), LEONÍSIA DOS SANTOS OSÓRIO (TESTEMUNHA), ÂNGELA BEATRIZ RAMOS DE CARVALHO LUZ (TESTEMUNHA), MARIA MISLENE DE SÁ E SILVA (TESTEMUNHA), JOSEFA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER do presente recurso e NEGAR-LHE provimento, mantendo incólume a sentença guerreada , em consonância com o parecer do Ministério Público Superior..Ordem: 7Processo nº 0755661-71.2025.8.18.0000Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)Polo ativo: NATANAEL MELO DA SILVA MOURA (PACIENTE) Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA (IMPETRADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.Decisão: por maioria de votos, na forma do voto da Eminente Relatora e acompanhada pelo Exmo.

Sr.

Des.

Joaquim Santana, confirmar a liminar, e conceder a ordem de Habeas Corpus em favor de Natanael Melo da Silva Moura, para substituir sua prisão preventiva pelas medidas cautelares diversas previstas no art. 319, incisos I e IV, do CPP, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior.

O Exmo.

Sr.

Des.

José Vidal de Freitas Filho inaugurou divergência e votou nesses termos: "em dissonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, VOTO pela DENEGAÇÃO DA ORDEM impetrada, revogando a liminar anteriormente concedida, comunicando-se esta decisão à autoridade coatora.

Determino que a Coordenadoria Judiciária Criminal expeça o Mandado de Prisão preventiva no BNMP, em desfavor do paciente N.

M. da S, qualificado nos autos."; sendo voto vencido..ADIADOS:Ordem: 1Processo nº 0767514-14.2024.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)Polo ativo: FAGNER FERREIRA BATISTA (EMBARGANTE) Polo passivo: JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (EMBARGADO) e outros Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 5Processo nº 0002669-30.2017.8.18.0074Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: VAILSON VALDEMAR DE CARVALHO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ROSIELMA RAIMUNDA DE SOUSA (VÍTIMA), VALDIRAN VALDEMAR DE CARVALHO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR (ASSISTENTE), MARCOS RONIEL DE CARVALHO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), JOSE CAVALCANTE FILHO (TESTEMUNHA), AMILTON TAVARES NOGUEIRA (TESTEMUNHA), DOMINGOS DE SOUSA (TESTEMUNHA), EDINEIDE FEITOSA DE CARVALHO (TESTEMUNHA), CLODOALDO DE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), ALEXMAR DOS REIS ARAUJO (TESTEMUNHA), GILSON CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR (TESTEMUNHA), MANOEL RAIMUNDO DE MORAIS (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 20 de agosto de 2025. CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR Secretária da Sessão
14/08/2025 12:30

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2025 21:00

Pedido de inclusão em pauta
01/08/2025 11:41

Deliberado em Sessão - Retirado
01/08/2025 11:20

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 17:35

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
17/07/2025 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0001382-56.2020.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: EDUARDO DOS SANTOS SAMPAIO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A, SAMUEL BARBOSA DE CARVALHO - PI8547, CARLOS CRIZAN SANTOS DA CUNHA - PI17992-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 25/07/2025 a 01/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025.
15/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2025 11:46

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
10/07/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:58

Conclusos ao revisor
08/07/2025 11:58

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
07/05/2025 08:22

Conclusos para julgamento
05/05/2025 10:38

Juntada de Petição de parecer do mp
14/04/2025 10:43

Expedição de notificação.
31/03/2025 15:58

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 10:03

Expedição de intimação.
11/03/2025 00:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/03/2025 23:59.
21/02/2025 09:43

Juntada de apelação
05/02/2025 08:20

Expedição de intimação.
05/02/2025 08:18

Juntada de Certidão
28/01/2025 09:18

Juntada de comprovante
15/01/2025 13:02

Expedição de Ofício.
19/12/2024 11:12

Expedição de Carta de ordem.
18/12/2024 00:58

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS SAMPAIO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS SAMPAIO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS SAMPAIO em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 15:52

Expedição de intimação.
14/11/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:52

Conclusos para Conferência Inicial
29/10/2024 08:52

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:00

Recebidos os autos
25/10/2024 12:00

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/10/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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