TJPI - 0014813-66.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS

CPF *52.***.*32-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/04/2023 10:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/03/2023 13:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 03:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/02/2023 23:59.

  • 23/01/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 09:34

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RENATO FERREIRA DOS SANTOS (REU)

  • 14/10/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 15:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/04/2022 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0014813-66.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO AO IDOSO - DSPI Advogado(s): Réu: RENATO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 16 de abril de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232      

  • 16/04/2022 22:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2022 13:40

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/04/2022 13:39

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 12:19

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 11:32

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/10/2019 13:02

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 12:38

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/07/2019 14:25

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/07/2019 11:19

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/07/2019 12:59

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/06/2019 11:41

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/05/2019 06:56

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2019.

  • 16/05/2019 06:34

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2019.

  • 15/05/2019 14:50

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/05/2019 12:24

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 10/05/2019 11:13

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2019 15:03

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2019 09:35

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/04/2019 09:34

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2019 09:32

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2019 09:31

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2019 14:01

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/04/2019 09:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014813-66.2016.8.18.0140.5005

  • 01/04/2019 09:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014813-66.2016.8.18.0140.5004

  • 01/04/2019 09:05

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014813-66.2016.8.18.0140.5003

  • 20/03/2019 16:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/03/2019 16:07

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2019 11:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/02/2019 13:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RENATO FERREIRA DOS SANTOS

  • 08/02/2019 13:08

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014813-66.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RENATO FERREIRA DOS SANTOS

  • 31/10/2018 10:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 31/10/2018 10:12

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/10/2018 10:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/10/2018 09:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2018 10:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014813-66.2016.8.18.0140.5002

  • 05/06/2018 10:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/05/2018 12:32

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2018 12:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar não-realizada para 29: 05/2018 12:31 JVDM.

  • 29/05/2018 11:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2018 10:27

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2018 09:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014813-66.2016.8.18.0140.5001

  • 05/12/2017 10:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/12/2017 12:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 18: 05/2018 09:45 JVDM.

  • 25/10/2017 13:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2017 13:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014813-66.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2016 11:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/08/2016 10:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/08/2016 09:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/08/2016 10:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/08/2016 08:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2016 08:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/07/2016 07:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/07/2016 07:57

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 07/07/2016 07:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/07/2016 07:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/07/2016 16:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/07/2016 15:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/07/2016 11:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2016 10:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/07/2016 09:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/06/2016 17:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/06/2016 17:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2016 15:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 21/06/2016 15:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RENATO FERREIRA DOS SANTOS.

  • 16/06/2016 13:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/06/2016 13:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RENATO FERREIRA DOS SANTOS.

  • 12/06/2016 09:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2016

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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