TJPI - 0002488-88.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERNANDE PEREIRA DA SILVA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIJALMA MARIA SOUSA CAMPOS

RAIMUNDO DE LIMA RAMOS

RAIMUNDO NONATO CAMPELO DE AGUIAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 18:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 18:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2025 15:05

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/06/2025 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2025 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2025 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2025 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2025 10:29

    Juntada de

  • 27/06/2025 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 12:19

    Outras Decisões

  • 10/06/2025 11:38

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/04/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 13:11

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 08:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 13:11

    Recebido aditamento à denúncia contra ERNANDE PEREIRA DA SILVA CONCEIÇÃO (REU)

  • 06/12/2024 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 03:23

    Decorrido prazo de ERNANDE PEREIRA DA SILVA CONCEIÇÃO em 02/12/2024 23:59.

  • 11/11/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 19:31

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/06/2024 04:31

    Decorrido prazo de ELIJALMA MARIA SOUSA CAMPOS em 24/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 03:30

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CAMPELO DE AGUIAR em 21/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 09:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 09:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 19:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2024 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 15:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2024 15:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 15:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 11:56

    Expedição de Informações.

  • 11/06/2024 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2024 11:56

    Expedição de Informações.

  • 10/06/2024 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2024 06:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2024 06:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2024 06:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2024 06:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 13:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/05/2024 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 12:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/07/2023 07:45

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 07:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/08/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 12/05/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 13:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/02/2023 13:00

    Desentranhado o documento

  • 04/02/2023 04:01

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CAMPELO DE AGUIAR em 03/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 00:32

    Decorrido prazo de ERNANDE PEREIRA DA SILVA CONCEIÇÃO em 31/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 12:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2023 03:18

    Decorrido prazo de ELIJALMA MARIA SOUSA CAMPOS em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:18

    Decorrido prazo de ERNANDE PEREIRA DA SILVA CONCEIÇÃO em 30/01/2023 23:59.

  • 30/01/2023 08:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 08:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2023 19:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 19:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2023 11:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 11:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2023 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 16:19

    Desentranhado o documento

  • 16/01/2023 16:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/01/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 15:34

    Juntada de comprovante

  • 16/01/2023 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2022 13:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2023 07:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 16/07/2022 10:50

    Decorrido prazo de ERNANDE PEREIRA DA SILVA CONCEIÇÃO em 09/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/04/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002488-88.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ERNANDE PEREIRA DA SILVA CONCEIÇÃO Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 19/04/2022 10:33

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 10:27

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 08:52

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 02/2023 10:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 08/07/2021 12:53

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 11:33

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/01/2019 13:30

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2019 13:27

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/01/2019 15:48

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2019 15:24

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/01/2019 13:32

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 05/2021 11:00 sala de audiencias da 4ª Vara Criminal.

  • 22/01/2019 12:42

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2019 08:55

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/01/2019 13:57

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação realizada para 21: 01/2019 09:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 26/11/2018 10:22

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002488-88.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/11/2018 10:21

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/11/2018 12:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação designada para 21: 01/2019 09:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 21/11/2018 10:45

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2018 11:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/11/2018 10:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2018 17:19

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/10/2018 13:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/10/2018 15:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2018 10:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/10/2018 10:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2018 10:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2018 08:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002488-88.2018.8.18.0140.5003

  • 25/09/2018 08:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/09/2018 16:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/09/2018 10:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 05/2019 11:00 sala de audiencias da 4ª Vara Criminal.

  • 18/09/2018 11:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2018 13:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/09/2018 13:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2018 13:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2018 12:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002488-88.2018.8.18.0140.5002

  • 23/07/2018 14:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/07/2018 10:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/06/2018 13:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ERNANDE PEREIRA DA SILVA CONCEIÇÃO

  • 28/06/2018 13:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002488-88.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ERNANDE PEREIRA DA SILVA CONCEIÇÃO

  • 25/06/2018 11:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 25/06/2018 11:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/06/2018 11:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/06/2018 10:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 15/06/2018 09:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/06/2018 09:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 14/06/2018 12:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/06/2018 09:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/06/2018 09:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2018 11:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002488-88.2018.8.18.0140.5001

  • 04/06/2018 17:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/06/2018 11:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 09/05/2018 08:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/05/2018 10:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 01/05/2018 09:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ERNANDE PEREIRA DA SILVA CONCEIÇÃO.

  • 01/05/2018 09:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 30: 04/2018 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 30/04/2018 08:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 30: 04/2018 09:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 30/04/2018 08:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/04/2018 07:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2018

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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