TJPI - 0000193-24.2014.8.18.0074
1ª instância - Vara Unica de Simoes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 15:50
Arquivado Definitivamente
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05/05/2023 15:50
Baixa Definitiva
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05/05/2023 15:50
Arquivado Definitivamente
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05/05/2023 15:49
Transitado em Julgado em 26/04/2023
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04/04/2023 11:46
Juntada de Petição de manifestação
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03/04/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 11:51
Extinta a punibilidade por prescrição
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29/03/2023 11:00
Conclusos para julgamento
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06/05/2022 11:57
Juntada de Petição de manifestação
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05/05/2022 08:44
Conclusos para despacho
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05/05/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES Processo nº 0000193-24.2014.8.18.0074 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ROBERTO JOSÉ XAVIER FILHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 4 de maio de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA CGJ -
04/05/2022 16:15
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/05/2022 16:14
Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/03/2022 12:38
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/03/2022 12:35
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/03/2021 06:00
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 03/2021.
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01/03/2021 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE SIMÕES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SIMÕES Rua José Dias, nº 285, SIMÕES-PI PROCESSO Nº: 0000193-24.2014.8.18.0074 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: ROBERTO JOSÉ XAVIER FILHO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.
CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SIMÕES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ROBERTO JOSÉ XAVIER FILHO, brasileiro, natural de Araripina-PE, RG nº 2.481.967-SSP/PI, CPF nº *40.***.*65-33 nascido a 20/11/1987, filho de Roberto José Xavier e Maria Aparecida da Conceição Xavier, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SIMÕES, Estado do Piauí, aos 26 de fevereiro de 2021 (26/02/2021).
Eu, ___________, digitei, subscrevi e assino. CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMÕES -
26/02/2021 18:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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26/02/2021 12:16
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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15/01/2021 08:38
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2020 09:24
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/12/2020 09:55
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/12/2020 10:16
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/12/2020 13:05
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000193-24.2014.8.18.0074.5002
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01/12/2020 09:50
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tallita Luzia Bezerra Araújo. (Vista ao Ministério Público)
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24/11/2020 09:44
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2020 11:16
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/11/2020 09:30
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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06/08/2020 08:38
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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05/08/2020 16:15
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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05/08/2020 16:12
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2019 16:58
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2019 08:50
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/06/2019 11:49
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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22/05/2019 15:13
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/04/2019 15:07
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/04/2019 08:40
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000193-24.2014.8.18.0074.0002 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.
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15/02/2019 12:29
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2018 10:57
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/06/2018 12:03
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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21/06/2018 12:14
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/06/2018 18:50
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000193-24.2014.8.18.0074.5001
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04/06/2018 12:26
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
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29/05/2018 17:44
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2016 10:23
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/07/2016 13:50
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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28/06/2016 10:10
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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24/05/2016 11:49
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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24/05/2016 11:47
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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24/05/2016 11:46
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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25/09/2014 10:26
Mov. [15] - [ThemisWeb] Requisição de Informações
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29/08/2014 13:27
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
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04/08/2014 11:36
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Junto aos presentes autos mandado de citação de fls. 35.
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28/07/2014 11:37
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado
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23/07/2014 11:27
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado de Citação
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04/07/2014 11:11
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000193-24.2014.8.18.0074.0001 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins
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04/07/2014 11:10
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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24/06/2014 11:38
Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia
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05/06/2014 11:44
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
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05/06/2014 11:43
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento
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05/06/2014 09:34
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/05/2014 13:43
Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa
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12/05/2014 12:41
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/05/2014 09:28
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/05/2014 09:28
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2014
Ultima Atualização
05/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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