TJPI - 0006690-50.2014.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURO DE SOUSA PINTO

CPF *89.***.*97-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA CLAUDIA NASCIMENTO

CPF *30.***.*20-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 14:25

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MAURO DE SOUSA PINTO - CPF: *89.***.*97-00 (REU)

  • 09/11/2022 14:51

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 15:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/04/2022 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006690-50.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE Advogado(s): Indiciado: MAURO DE SOUSA PINTO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 16 de abril de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 16/04/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2022 09:38

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/04/2022 09:37

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 13:08

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/07/2019 13:32

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/07/2019 10:25

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/06/2019 14:02

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 25/04/2019 12:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/01/2019 06:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 01/2019.

  • 29/01/2019 14:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/01/2019 16:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/01/2019 14:33

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2018 11:29

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 07/11/2018 11:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/10/2018 10:43

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2018 11:55

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006690-50.2014.8.18.0140.5002

  • 20/09/2018 08:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/09/2018 08:14

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2018 15:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/07/2018 13:38

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006690-50.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/07/2018 13:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2018 10:36

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2018 08:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006690-50.2014.8.18.0140.5001

  • 04/06/2018 12:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/06/2018 12:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2016 09:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/11/2016 09:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/11/2016 09:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2016 12:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/11/2016 11:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/07/2016 10:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006690-50.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/07/2016 10:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2016 12:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006690-50.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 03/03/2015 13:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - V. EM CORREIÇÃO 2015 - PROCESSO COM TRAMITAÇÃO REGULAR. PROSSIGA-SE.

  • 14/07/2014 09:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006690-50.2014.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Antonio Jose da Silva

  • 11/07/2014 11:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 04/07/2014 09:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedir citação.

  • 02/07/2014 10:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 24/06/2014 11:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/06/2014 10:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 17/06/2014 10:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

  • 16/06/2014 13:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa a distribuição .

  • 13/06/2014 13:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 13/06/2014 12:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2014 08:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/05/2014 11:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do processo: 0006690-50.2014.8.18.0140

  • 15/05/2014 11:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 15/05/2014 10:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2014 08:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IPL Nº002.358: 2014,AGUARDANDO RETORNO DO APF DO MP.

  • 05/05/2014 11:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/04/2014 13:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE.

  • 15/04/2014 13:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

  • 05/04/2014 15:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 05/04/2014 15:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2014

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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