TJPI - 0018581-97.2016.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/07/2023 09:19
Juntada de Petição de diligência
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03/07/2023 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/07/2023 10:01
Arquivado Definitivamente
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03/07/2023 10:01
Baixa Definitiva
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03/07/2023 10:00
Arquivado Definitivamente
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03/07/2023 09:59
Expedição de Certidão.
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03/07/2023 09:59
Expedição de Mandado.
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03/07/2023 09:59
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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03/07/2023 09:57
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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03/07/2023 09:55
Expedição de Certidão.
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23/06/2023 00:46
Decorrido prazo de WILLAME DE BRITO OLIVEIRA em 22/06/2023 23:59.
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12/06/2023 13:57
Juntada de Petição de manifestação
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02/06/2023 13:20
Expedição de Certidão.
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02/06/2023 00:00
Edital
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA
Vistos.etc, O Ministério Público,no uso de suas atribuições legais,com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito,ofereceu DENÚNCIA constra WILLAME DE BRITO OLIVEIRA,filho de Izaura de Souza Brito,nas penas do art.155,§4º,I,IV do Código Penal.
DISPOSITIVO:Ante o exposto,face dos fundamentos legais já relatados,JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR o réu supra citado nas penas do artigo acima,em regime aberto. -
30/05/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 13:08
Julgado procedente o pedido
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14/02/2023 15:47
Conclusos para julgamento
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14/02/2023 14:03
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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14/02/2023 13:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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25/01/2023 00:02
Decorrido prazo de ISAURA DE SOUSA BRITO em 24/01/2023 23:59.
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20/12/2022 04:30
Decorrido prazo de CLODOALDO ROCHA OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.
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19/12/2022 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/12/2022 10:03
Juntada de Petição de diligência
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13/12/2022 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/12/2022 14:06
Juntada de Petição de diligência
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29/11/2022 16:07
Juntada de comprovante
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29/11/2022 12:28
Expedição de Carta precatória.
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25/11/2022 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/11/2022 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/11/2022 14:40
Expedição de Certidão.
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24/11/2022 14:40
Expedição de Mandado.
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24/11/2022 14:40
Expedição de Mandado.
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24/11/2022 14:25
Juntada de comprovante
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24/11/2022 14:22
Expedição de Ofício.
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24/10/2022 10:37
Juntada de Petição de petição
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22/10/2022 00:48
Decorrido prazo de WILLAME DE BRITO OLIVEIRA em 20/10/2022 23:59.
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22/10/2022 00:48
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO SOUZA em 20/10/2022 23:59.
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04/10/2022 11:46
Juntada de Petição de manifestação
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04/10/2022 11:44
Juntada de Petição de manifestação
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30/09/2022 09:59
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 09:56
Expedição de Certidão.
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29/09/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 12:26
Extinta a punibilidade por prescrição
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11/07/2022 08:27
Expedição de Certidão.
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11/07/2022 08:26
Conclusos para despacho
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03/06/2022 23:38
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO SOUZA em 09/05/2022 23:59.
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03/05/2022 12:05
Juntada de Petição de manifestação
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25/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0018581-97.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAFAEL DE ARAÚJO SOUZA, WILLAME DE BRITO OLIVEIRA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
23/04/2022 23:37
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 22:48
Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/04/2022 22:46
Mov. [102] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/02/2020 13:04
Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/01/2020 10:12
Mov. [100] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 07/2022 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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31/01/2020 09:30
Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2020 12:34
Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 16: 01/2020 12:34 forum local.
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16/01/2020 12:29
Mov. [97] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/03/2019 14:24
Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 03/2020 11:00 forum local.
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19/03/2019 14:23
Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 03/2020 11:00 Fórum Local.
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19/03/2019 14:22
Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2019 13:58
Mov. [93] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2019 11:07
Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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18/03/2019 11:00
Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/03/2019 11:25
Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018581-97.2016.8.18.0140.5002
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28/05/2018 09:07
Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 03/2020 11:00 Fórum Local.
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10/01/2018 09:54
Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 03/2020 11:00 Fórum Local.
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24/10/2017 13:29
Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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24/10/2017 13:28
Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 10/2017 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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24/10/2017 13:28
Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2017 13:27
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/10/2017 14:41
Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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27/09/2017 09:21
Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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27/09/2017 09:19
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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27/09/2017 09:10
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/09/2017 09:09
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018581-97.2016.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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27/09/2017 09:09
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018581-97.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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27/09/2017 09:09
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018581-97.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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27/09/2017 09:09
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018581-97.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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27/09/2017 09:09
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018581-97.2016.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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27/09/2017 09:02
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018581-97.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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27/09/2017 09:00
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018581-97.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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27/09/2017 09:00
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018581-97.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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27/09/2017 09:00
Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 10/2017 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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25/05/2017 09:38
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2017 17:02
Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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11/05/2017 10:46
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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11/05/2017 10:37
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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11/05/2017 10:37
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/05/2017 10:34
Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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11/05/2017 10:33
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/03/2017 10:01
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
16/03/2017 14:49
Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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16/03/2017 14:29
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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16/03/2017 14:28
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/03/2017 14:15
[ThemisWeb] Outras Decisões
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16/03/2017 11:59
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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16/03/2017 11:57
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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15/02/2017 11:11
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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27/10/2016 14:24
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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27/10/2016 14:22
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/10/2016 14:00
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação realizada para 27: 10/2016 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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27/10/2016 12:59
Mov. [53] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: RAFAEL DE ARAÚJO SOUZA
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27/10/2016 11:53
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/10/2016 11:37
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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27/10/2016 11:26
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/10/2016 11:23
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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27/10/2016 10:55
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/10/2016 08:14
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/10/2016 16:45
Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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06/10/2016 14:09
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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06/10/2016 14:04
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/10/2016 14:03
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018581-97.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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06/10/2016 14:00
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação designada para 27: 10/2016 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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06/10/2016 12:15
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/10/2016 10:35
[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
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05/10/2016 07:11
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/10/2016 07:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/10/2016 07:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/10/2016 07:07
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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05/10/2016 07:06
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/10/2016 09:29
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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03/10/2016 15:48
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
27/09/2016 10:33
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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27/09/2016 10:32
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/09/2016 10:30
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018581-97.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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27/09/2016 10:28
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018581-97.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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15/09/2016 11:58
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/09/2016 12:06
Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAFAEL DE ARAÚJO SOUZA, WILLAME DE BRITO OLIVEIRA
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13/09/2016 12:46
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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13/09/2016 12:44
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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13/09/2016 12:43
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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13/09/2016 12:39
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/09/2016 13:48
Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
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12/09/2016 13:46
Mov. [22] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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12/09/2016 13:42
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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17/08/2016 15:11
Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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11/08/2016 17:46
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/08/2016 12:08
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/08/2016 10:45
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2016 09:41
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/08/2016 09:20
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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10/08/2016 08:26
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/08/2016 13:47
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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01/08/2016 13:37
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2016 09:45
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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25/07/2016 12:43
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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21/07/2016 13:02
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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21/07/2016 11:32
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
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21/07/2016 11:27
Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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21/07/2016 11:18
Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 21: 07/2016 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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21/07/2016 11:17
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 21: 07/2016 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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21/07/2016 09:09
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 21: 07/2016 10:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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21/07/2016 09:07
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 21: 07/2016 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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21/07/2016 09:04
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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21/07/2016 08:38
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2016
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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