TJPI - 0004255-30.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIO GOMES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TERESA CRISTINA VENTURA PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 09:26

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2024 09:26

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 09:26

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2024 09:26

    Transitado em Julgado em 10/12/2024

  • 10/12/2024 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/11/2024 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2024 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2024 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 13:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/11/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 10:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/10/2024 22:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 22:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 22:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 22:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 15:05

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 11:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/07/2024 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2024 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 12:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/07/2024 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 23:43

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/06/2024 23:43

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/06/2024 15:29

    Juntada de ata da audiência

  • 01/06/2024 13:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2024 13:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2024 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2024 07:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 07:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2024 19:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2024 05:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2024 05:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 13:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 11/01/2024 12:58

    Juntada de diligência

  • 03/01/2024 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2024 18:15

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2024 18:14

    Juntada de comprovante

  • 03/01/2024 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2024 17:46

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 15:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 21:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 21:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2023 09:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 05:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 05:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 11:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 16/02/2023 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 07:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004255-30.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - NORTE Advogado(s): Indiciado: PATRICIO GOMES DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 16 de abril de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 16/04/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2022 08:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/04/2022 08:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2022 21:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2022 21:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2021 18:27

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004255-30.2019.8.18.0140.5004

  • 24/11/2021 08:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/11/2021 13:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/09/2021 08:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/09/2021 13:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 13:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 10:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004255-30.2019.8.18.0140.5003

  • 25/02/2021 11:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 25/02/2021 11:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004255-30.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 28/01/2021 00:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/01/2021 00:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 13:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2021 09:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004255-30.2019.8.18.0140.5002

  • 04/12/2020 10:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/12/2020 10:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2020 13:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/08/2019 14:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 20/08/2019 09:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2019 09:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/07/2019 09:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/07/2019 07:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/07/2019 11:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004255-30.2019.8.18.0140.5001

  • 16/07/2019 10:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/07/2019 08:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/07/2019 14:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/07/2019 14:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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