TJPI - 0024901-66.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JANIELSON SILVA DA COSTA

CPF *41.***.*79-82

Advogados

LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA

OAB: 9587/PI

CPF *15.***.*30-61

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO WANDERSON SILVA LIMA

CPF *75.***.*58-61

GISELE RAQUEL DA SILVA

JANIELY BEATRIZ DA SILVA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 15:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2024 00:24

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2024 00:24

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2024 00:24

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 08:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 08:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/06/2024 08:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2024 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 07:47

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 07:46

    Juntada de

  • 07/03/2024 07:16

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 29/11/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 06:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO JANIELSON SILVA DA COSTA em 25/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 08:21

    Julgado procedente o pedido

  • 19/03/2023 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2023 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 07:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 01:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO JANIELSON SILVA DA COSTA em 16/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 09:40

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2022 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 09/11/2022 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 09:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2022 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 10:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/11/2022 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 17:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2022 06:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 05:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 05:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 15:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/09/2022 15:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2022 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 25/04/2022 17:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2022 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0024901-66.2016.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER/SUDESTE Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO JANIELSON SILVA DA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 14 de abril de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 14/04/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 16:13

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 16:12

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 12:16

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 11/2022 02:00 JVDFCM.

  • 29/03/2022 13:38

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 11:35

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/11/2021 11:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/11/2021 11:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2021 11:54

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024901-66.2016.8.18.0140.5006

  • 05/11/2021 12:51

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/07/2021 10:39

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 07/2021 11:00 JVDFCM.

  • 25/06/2021 23:23

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 13:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 13:21

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 13:21

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2021 10:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024901-66.2016.8.18.0140.5005

  • 02/03/2021 19:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024901-66.2016.8.18.0140.5004

  • 01/03/2021 10:20

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/02/2021 09:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024901-66.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/02/2021 09:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024901-66.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/02/2021 09:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024901-66.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/02/2021 09:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 03/2021 11:00 JVDFCM.

  • 11/02/2021 12:23

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 12:23

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024901-66.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 12:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024901-66.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 09:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/09/2020 09:47

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2020 15:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024901-66.2016.8.18.0140.5003

  • 18/02/2020 09:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/02/2020 13:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO JANIELSON SILVA DA COSTA

  • 12/02/2020 13:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024901-66.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO JANIELSON SILVA DA COSTA

  • 16/07/2019 08:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/07/2019 08:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2019 13:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/07/2019 11:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024901-66.2016.8.18.0140.5002

  • 12/06/2019 15:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/06/2019 15:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2019 15:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/09/2018 15:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 21/08/2018 12:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/08/2018 11:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2018 11:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/08/2018 11:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2018 09:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2018 10:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024901-66.2016.8.18.0140.5001

  • 08/06/2018 09:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/06/2018 09:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/06/2018 08:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/11/2016 08:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 17/10/2016 11:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2016 08:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/10/2016 08:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/10/2016 10:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/10/2016 09:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 03/10/2016 09:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/09/2016 09:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/09/2016 09:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2016

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000185-21.2020.8.18.0047

Ministerio Publico Estadual

Rosivaldo Florentino Costa e Silva

Advogado: Osorio Marques Bastos Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/09/2020 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0006738-34.1999.8.18.0140

Estado do Piaui

Nacional Gas Butano Distribuidora LTDA

Advogado: Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Junio...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/04/2003 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0007322-76.2014.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Alan Carlos da Cruz

Advogado: Francisco Soares de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/06/2014 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0002139-51.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Caio Eduardo de Sousa Silva

Advogado: Antonio Marcos Carvalho de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/06/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0000126-46.2020.8.18.0172

Ministerio Publico Estadual

Roger Allan Anthony Laughlin Guevara

Advogado: Luciana Simmonds de Almeida

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/01/2020 13:43

Exibir Processo