TJPI - 0000307-38.2017.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MATIAS ALMEIDA BASIL

CPF *99.***.*25-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALIOMAR SOUSA DOS SANTOS

CPF *86.***.*40-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2023 11:31

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 19:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2023 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 10:57

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/05/2023 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 08:44

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 17/01/2023 07:26

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 20/10/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 16:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 13:35

    Distribuído por sorteio

  • 21/04/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-04-20.

  • 20/04/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-20

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000307-38.2017.8.18.0112 Classe: Termo Circunstanciado Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSÉ MATIAS ALMEIDA BASIL Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         RIBEIRO GONÇALVES, 19 de abril de 2022       ISABEL TERESA ALVES DE MENDONÇA   Diretor(a) de Secretaria - 1961

  • 19/04/2022 13:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 13:43

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 13:42

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 20/01/2022 08:08

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 10/01/2022 12:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 10:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 11:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 02/12/2021 11:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/12/2021 14:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/11/2021 10:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/11/2021 12:45

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/11/2021 09:13

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 09/11/2021 09:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/03/2021 12:56

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 28/10/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-28.

  • 27/10/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-27

  • 27/10/2020 10:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 16:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/05/2020 20:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 25/05/2020 14:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/05/2020 21:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 12:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2019 13:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 13:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 09/07/2019 11:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/07/2019 10:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/05/2019 08:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/05/2019 12:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2019 12:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/04/2019 12:14

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2019 11:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/12/2018 12:35

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 17/12/2018 10:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2018 10:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/03/2018 09:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 14/03/2018 09:08

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 27/02/2018 07:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/02/2018 12:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2017 15:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/09/2017 15:33

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 01/09/2017 15:33

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2017

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017646-57.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Dhyego da Silva Fernandes

Advogado: Anderson de Meneses Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/09/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0000480-68.2014.8.18.0047

Ministerio Publico Estadual

Carlos Eugenio

Advogado: Jose Adailton Araujo Landim Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/05/2014 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0026292-90.2015.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Misterdane Cardoso Brandao

Advogado: Francisco Emanoel Pires Ferreira Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/11/2016 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0000710-37.2019.8.18.0047

Ministerio Publico Estadual

Juizo de Direito da Vara Unica da Comarc...

Advogado: Jose Antonio Alves de Povoa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/08/2019 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0000217-26.2020.8.18.0047

Ministerio Publico Estadual

Diogo Vidal Coutinho

Advogado: Dheimisom Kelvin Xavier Galvao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/11/2020 20:44

Exibir Processo