TJPI - 0026118-42.2017.8.18.0001

1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

CPF *19.***.*95-91

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

CPF *58.***.*36-53

DAVID SANTOS DE SOUSA

CPF *56.***.*15-40

THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE

CPF *59.***.*60-54

ALINE DA MATA SILVA

CPF *08.***.*02-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0026118-42.2017.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: DAVID SANTOS DE SOUSA, GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA, ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA, THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos, no prazo de 10(dez) dias.

    TERESINA, 15 de julho de 2025.

    NATHALIA MOURA DE AZEVEDO JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I

  • 26/08/2025 13:22

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 11:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/08/2025 23:59.

  • 22/07/2025 15:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2025 00:55

    Publicado Intimação em 17/07/2025.

  • 17/07/2025 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0026118-42.2017.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: DAVID SANTOS DE SOUSA, GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA, ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA, THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos, no prazo de 10(dez) dias.

    TERESINA, 15 de julho de 2025.

    NATHALIA MOURA DE AZEVEDO JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I

  • 15/07/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 17:07

    Expedição de Informações.

  • 29/05/2025 14:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

  • 27/05/2025 13:43

    Expedição de Informações.

  • 27/05/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 16:07

    Recebidos os autos

  • 30/04/2025 16:05

    Expedição de Informações.

  • 21/11/2024 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 21/11/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 10:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2024 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 13:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 31/07/2024 09:00

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2024 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 16:59

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/03/2024 16:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 14:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 11:00

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/03/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 10:20

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/08/2024 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 23/02/2024 18:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2024 12:10

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/08/2024 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 18/01/2024 12:10

    Distribuído por dependência

  • 30/06/2022 09:45

    [Projudi] Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2022 09:43

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 11:49

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 04/04/2022 12:47

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 01/12/2021 09:30

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 19/11/2021 12:46

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 11/11/2021 10:49

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 09/11/2021 10:21

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 06/10/2021 11:02

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 06/07/2021 23:59

    [Projudi] Decorrido prazo de Advogados de DAVID DE SOUSA SANTOS

  • 10/06/2021 22:45

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 10/06/2021 22:43

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 22:41

    [Projudi] Conclusos para Decisao de Presidente

  • 10/06/2021 22:41

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 09/06/2021 09:22

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 04/06/2021 12:47

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 16/05/2021 01:59

    [Projudi] Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/05/2021 12:17

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 10/05/2021 23:59

    [Projudi] Decorrido prazo de Advogados de DAVID DE SOUSA SANTOS

  • 03/05/2021 19:10

    [Projudi] Incluído em pauta para 13 de Maio de 2021 9:00 2ª Turma Recursal de Teresina

  • 03/05/2021 19:10

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 22/04/2021 17:13

    [Projudi] Decisão ou Despacho

  • 19/11/2020 11:41

    [Projudi] Conclusos para Despacho de Relator

  • 19/11/2020 11:41

    [Projudi] Juntada de Conclusão

  • 18/09/2020 22:12

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 04/09/2020 23:04

    [Projudi] Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/08/2020 12:33

    [Projudi] Incluído em pauta para 3 de Setembro de 2020 9:00 2ª Turma Recursal de Teresina

  • 25/08/2020 12:33

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 20/07/2020 23:59

    [Projudi] Decorrido prazo de Advogados de DAVID DE SOUSA SANTOS

  • 08/07/2020 18:13

    [Projudi] Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

  • 02/07/2020 19:05

    [Projudi] Decisão ou Despacho

  • 02/07/2020 08:43

    [Projudi] Conclusos para Despacho de Relator

  • 02/07/2020 08:43

    [Projudi] Juntada de Conclusão

  • 25/03/2020 12:19

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 29/05/2019 04:10

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 23/05/2019 13:10

    [Projudi] Decisão ou Despacho

  • 23/05/2019 13:10

    [Projudi] Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

  • 30/04/2019 15:33

    [Projudi] Incluído em pauta para 10 de Maio de 2019 9:00 2ª Turma Recursal de Teresina

  • 30/04/2019 15:33

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 01/11/2018 09:59

    [Projudi] Conclusos para Despacho Inicial de Relator

  • 29/10/2018 11:01

    [Projudi] Distribuído por Sorteio

  • 29/10/2018 11:01

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 08/10/2018 23:59

    [Projudi] Decorrido prazo de Advogados de DAVID DE SOUSA SANTOS

  • 04/10/2018 10:55

    [Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

  • 04/10/2018 10:55

    [Projudi] Decisão ou Despacho Recebimento

  • 28/09/2018 10:57

    [Projudi] Conclusos para Análise de Recurso

  • 28/09/2018 10:57

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 27/09/2018 15:55

    [Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos

  • 20/09/2018 12:23

    [Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

  • 20/09/2018 12:23

    [Projudi] Decisão ou Despacho

  • 06/09/2018 09:07

    [Projudi] Conclusos para Análise de Recurso

  • 06/09/2018 09:07

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 05/09/2018 20:03

    [Projudi] Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

  • 05/09/2018 15:42

    [Projudi] Juntada de Petição de Recurso Inominado

  • 30/08/2018 13:20

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 17/08/2018 13:19

    [Projudi] Julgada procedente em parte a ação

  • 17/08/2018 12:51

    [Projudi] Conclusos para Sentença

  • 25/07/2018 10:55

    [Projudi] Conclusos para Homologação Juiz Leigo

  • 25/07/2018 10:55

    [Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Realizada

  • 18/05/2018 08:50

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 15/05/2018 14:52

    [Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos

  • 11/05/2018 13:06

    [Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada

  • 11/05/2018 13:06

    [Projudi] Audiência Conciliação Realizada

  • 03/05/2018 08:56

    [Projudi] Juntada de Petição de Petição

  • 14/03/2018 12:27

    [Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

  • 08/01/2018 09:55

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 23/11/2017 09:28

    [Projudi] Juntada de Citação

  • 16/11/2017 07:18

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 16/11/2017 07:16

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 16/11/2017 07:16

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 16/11/2017 07:11

    [Projudi] Audiência Conciliação Designada

  • 09/11/2017 09:51

    [Projudi] Audiência Conciliação Cancelada

  • 09/11/2017 09:51

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 12/10/2017 22:00

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 12/10/2017 22:00

    [Projudi] Audiência Conciliação Designada

  • 12/10/2017 22:00

    [Projudi] Distribuído por Sorteio

  • 12/10/2017 22:00

    [Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2017

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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