07/01/2025 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
07/01/2025 09:21

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:21

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:20

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:15

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:08

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:25

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
02/12/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 21:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 17:07

Conclusos para julgamento
04/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
30/10/2024 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/10/2024 23:59.
26/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:22

Julgado improcedente o pedido
27/05/2024 10:03

Conclusos para julgamento
27/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 03:41

Decorrido prazo de DANUBIO RODRIGUES DE MACEDO em 09/10/2023 23:59.
25/09/2023 12:43

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 08:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/09/2023 12:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/05/2023 17:24

Conclusos para julgamento
31/05/2023 17:24

Expedição de Certidão.
31/05/2023 17:24

Expedição de Certidão.
15/05/2023 11:57

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000036877-6]
14/04/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
07/04/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:46

Declarada incompetência
10/03/2023 10:28

Conclusos para decisão
10/03/2023 10:26

Expedição de Certidão.
08/03/2023 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2023 11:43

Expedição de Certidão.
03/02/2023 01:05

Decorrido prazo de DANUBIO RODRIGUES DE MACEDO em 02/02/2023 23:59.
15/12/2022 08:15

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 18:47

Declarada incompetência
28/11/2022 23:18

Conclusos para decisão
28/11/2022 23:18

Expedição de Certidão.
27/09/2022 14:44

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 13:50

Conclusos para despacho
02/02/2022 13:49

Juntada de Certidão
09/12/2021 11:42

Juntada de Certidão
05/11/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 10:52

Juntada de Petição de contestação
28/07/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 19:15

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2021 11:39

Conclusos para decisão
18/06/2021 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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