TJPI - 0008874-08.2016.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALAN CAVALCANTE SENA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CRISTIANE TORLONIA SILVA

ALEXSANDRA NEVES OLIVEIRA

CPF *05.***.*13-74

ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO

CPF *50.***.*49-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 09:31

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/07/2025 07:01

    Decorrido prazo de ALAN CAVALCANTE SENA em 23/06/2025 23:59.

  • 30/06/2025 13:39

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/06/2025 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2025 15:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 15:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2025 17:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2025 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 15:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2025 07:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2025 07:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2025 19:56

    Juntada de comprovante

  • 01/06/2025 19:54

    Juntada de comprovante

  • 01/06/2025 19:52

    Juntada de comprovante

  • 01/06/2025 19:42

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2025 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2025 19:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2025 19:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2025 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 14:26

    Juntada de Petição de ciência

  • 08/05/2025 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 07:07

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/05/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 15:58

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 13:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 15/03/2023 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2023 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2023 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 13:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 10:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/02/2023 10:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 10:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2023 05:42

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 00:28

    Decorrido prazo de ALAN CAVALCANTE SENA em 06/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 05:38

    Decorrido prazo de ALEXSANDRA NEVES OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 18:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2023 08:14

    Decorrido prazo de ALAN CAVALCANTE SENA em 27/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 20:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 20:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2023 21:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 21:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2023 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/01/2023 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/01/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/01/2023 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 14:39

    Juntada de comprovante

  • 18/01/2023 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2022 12:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/02/2023 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 03/06/2022 22:44

    Decorrido prazo de ALAN CAVALCANTE SENA em 09/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/04/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008874-08.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ALAN CAVALCANTE SENA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 14 de abril de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839    

  • 14/04/2022 11:35

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 11:34

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 11:47

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 02/2023 10:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 17/05/2021 22:09

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 12:27

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/05/2020 13:02

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 03/2021 10:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 09/03/2020 08:20

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 09: 03/2020 08:20 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 07/02/2020 12:21

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/02/2020 08:13

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 03/2021 10:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 06/02/2020 07:47

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2020 08:57

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/02/2020 08:56

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2020 08:54

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2020 10:58

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008874-08.2016.8.18.0140.5005

  • 17/01/2020 08:57

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao viviane pinheiro pires setúbal. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/01/2020 09:31

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/12/2019 12:27

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2019 11:09

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/11/2019 11:08

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 19/11/2019 09:13

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008874-08.2016.8.18.0140.5004

  • 19/11/2019 06:01

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 11/2019.

  • 18/11/2019 18:30

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/11/2019 11:39

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 31/10/2019 07:22

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/10/2019 09:25

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 12:54

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/09/2019 12:51

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/09/2019 08:53

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008874-08.2016.8.18.0140.5002

  • 21/08/2019 12:20

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008874-08.2016.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/05/2019 08:37

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2019 08:37

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008874-08.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 13:43

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/05/2019 13:43

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2019 13:42

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/04/2019 09:09

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008874-08.2016.8.18.0140.5001

  • 25/04/2019 08:20

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/04/2019 16:44

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/04/2018 08:35

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 03/2020 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 24/04/2018 07:54

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/04/2018 13:23

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2018 12:44

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/04/2018 12:42

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 17: 04/2018 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 13/03/2018 09:24

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2018 09:08

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/03/2018 09:06

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/03/2018 09:05

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008874-08.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/03/2018 09:05

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008874-08.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/03/2018 08:59

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008874-08.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/03/2018 08:53

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008874-08.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/03/2018 08:50

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008874-08.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/11/2017 07:35

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 04/2018 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 06/10/2017 10:04

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/07/2017 15:45

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/03/2017 11:21

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 04/2018 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 27/03/2017 10:59

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/03/2017 11:42

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2016 12:54

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/12/2016 12:52

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2016 12:51

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2016 12:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/11/2016 12:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de ALAN CAVALCANTE SENA em 12: 10/2016.

  • 18/11/2016 11:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 18/11/2016 08:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/11/2016 14:46

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação realizada para 10: 11/2016 08:50 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 10/10/2016 11:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/10/2016 11:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008874-08.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/10/2016 11:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/10/2016 11:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação designada para 10: 11/2016 08:50 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 10/10/2016 10:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/10/2016 12:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2016 09:23

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/10/2016 09:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2016 16:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/09/2016 17:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008874-08.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/07/2016 08:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/07/2016 10:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALAN CAVALCANTE SENA

  • 18/07/2016 11:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/07/2016 11:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/07/2016 11:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/07/2016 11:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/07/2016 12:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 15/07/2016 12:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/07/2016 12:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/07/2016 18:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/07/2016 12:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/07/2016 10:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2016 09:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/04/2016 18:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria do Perpétuo Socorro Rubim Broxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/04/2016 09:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 19/04/2016 12:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/04/2016 07:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/04/2016 16:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/04/2016 14:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008874-08.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/04/2016 14:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 14/04/2016 13:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 14/04/2016 13:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ALAN CAVALCANTE SENA.

  • 14/04/2016 11:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 14: 04/2016 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 14/04/2016 09:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 14: 04/2016 11:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 14/04/2016 09:05

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/04/2016 08:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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